As razões para uma censura

O Partido Comunista apresentou ontem uma Moção de Censura ao governo baseada na proposta da nova “Lei do Patronato”. Na resposta, José Sócrates admitiu esta quinta-feira no Parlamento que “pode haver muitos motivos para censurar o Governo”, salientando, contudo, que o Código de Trabalho não está nessa lista.
Embora me pareça que este novo Código de Trabalho seja um bom motivo, até lhe dou esta de barato se explicar ao seu Partido, quais os motivos que considera serem os correctos, para que o PS possa apresentar e respectiva Moção de Censura baseada neles. É que se há motivos para uma Moção de Censura como o Engenheiro afirma, então tem de fazer o certo e apresentá-la.
Pois é Sr. Engenheiro, bem diz o povo que se apanha melhor um mentiroso que um coxo. Quem não se lembra de quando nos disse que todos estamos a contribuir para “um país mais justo, um país mais pobre”. Agora fugiu-lhe de novo a boca par a verdade e lá confessou que há “muitos motivos para censurar o Governo”. Ai Sr. Engenheiro, a sua sorte foi o seu pai não ser um carpinteiro e quem lhe ter dado a vida um fada senão esse nariz não parava de crescer.

Contributo para o Echelon: 15kg, DUVDEVAN

Cagar no Parlamento

 

 
Durou três minutos a sessão da Assembleia Legislativa da Madeira onde esta manhã iria ser votada uma moção de censura ao Executivo de Alberto João Jardim. O Partido Socialista retirou a moção devido à ausência do Presidente do Governo Regional, que faltou à sessão plenária. Toda os partidos da oposição tinham anunciado que iriam votar a favor da censura à governação de Alberto João Jardim.

Não se entende muito bem porque está o PS-Madeira zangado com o Bicho-da-Madeira, afinal em todos estes anos de governante nunca compareceu em nenhuma das moções de censura ao governo. Esta falta de respeito por aquele que deveria ser o Centro da Democracia na Madeira não se estranha, tantas têm sido as vezes em que a desrespeitou e tantos foram os atropelos à democracia que por lá acontecem. Se já em Portugal falar de democracia já é um exercício de boa vontade na Madeira há muito que é algo que não se pratica.

Moção de censura nuclear

Uma moção de censura que pouco ou nada vale e que todos já conheciam o destino mesmo antes de o ser, acabou por ser uma bomba nuclear para muita gente. Para o BE que a anunciou porque colocou à mostra muitas das fractura que por lá se sentiam, sobretudo da decisão de apoiarem o Manuel Alegre, Para oPSD que acabou por mostrar que há os que querem o poder já e os que preferem deixar passar a tempestade da austeridade mas, como acontece com o CDS, mostrarem preferir o jogo politico a serem a solução daquilo que dizem ser a ruinosa governação socretina do país. Quem deve ter ficado satisfeito foi o PCP que viu o Bloco a ser criticado por todos e o valor de uma sua moção de censura ganhar muito mais importância no futuro. Para os Socretinos foi mais uma oportunidade de mostrarem que não há neste momento nenhuma alternativa à sua governação e ganha mais um tempo para se preparar para o previsível assalto ao poder lá mais para o fim do ano.
E para nós o que fica? Mais do mesmo, mais austeridade e mais cortes nos direitos sociais e uma falta de alternativa de poder que possa fazer frente e ser ganhadora contra o alterne PS/PSD habitual.

Sangue na Arena Parlamentar

 

O António José Seguro avisou o governo, que por acaso tem maioria absoluta no parlamento, que está lixado. Ele vai apresentar uma moção de censura e facilmente nos apercebemos que, se até as suas abstenções são violentas, então isto só pode acabar num banho de sangue. A Arena do parlamento abre as portas aos seus Deuses e o sangue jorrará abundantemente. Ou, quem sabe se no espírito do consenso politico que todos andam a dizer que o país necessita o António José, jogando pelo Seguro, não resolve acabar por se abster ou mesmo votar contra a sua própria moção de censura. Deste PS já tudo se pode esperar. 

Censura, cada um tem a sua

 

A desunião da esquerda é uma história longa de mais de 38 anos, para não ir mais longe. Tivesse havido uma base de entendimento entre todas as esquerdas e esquerdinhas que surgiram no pós-25 de Abril e talvez nunca tivesse sido possível um 25 de Novembro. Desgastaram-se mais a lutar uns contra os outros que a derrotar aqueles que, de então até hoje, têm vindo a destruir o país.
Eu que tenho andado em muitos movimentos sociais e plataformas sempre senti da parte do PCP uma relutância a qualquer união, tendo sempre para contrapor uma qualquer organização interna mesmo que para isso a tenham de ressuscitar de uma longa inactividade. Lembro-me do caso da Pagan em que foram recordar uma qualquer estrutura cuja página na Internet não tinha nenhuma noticia há vários anos ou agora com os desempregados em que aconteceu exactamente o mesmo. Quem se desejar juntar e submeter a eles é bem vindo, quem desejar ter voz própria é para derrubar. Mas o Bloco não se fica muito melhor pois tem sido visível a sua tentativa de por um lado criar as suas próprias organizações satélites por outro tentar infiltrar-se e controlar as que se criam fora da sua esfera partidária.
Mas, este post nem era para falar disto mas sim do acordo alcançado entre Bloco e PCP para a apresentação de, não uma como deveria ser, mas duas moções de censura. É bom que tenham falado e que haja um acordo mínimo que pelos vistos passa só pela data da apresentação, porque dai para a frente é cada um com a sua porque a minha é sempre melhor que a tua. Mas é bom que tenham falado uns com os outros mesmo que o PCP se mantenha na sua de "nós, nós nós", (para não dizer orgulhosamente sós o que seria demasiado ofensivo pelo peso que esta frase tem e por ter sido proferida por quem foi), e o bloco continue a tentar juntar os cacos de alguns anos de desnorte e de disparates. É bom que tenham falado porque enquanto falarem não se andam a combater o que já é uma avanço quando há um inimigo comum para derrubar. Bom seria que uma das moções fosse mais soft e não recusasse o memorando da Troika (o que me custa estar a escrever isto), para não dar ao PS a possibilidade de se desculpar por não votar contra com os compromissos que assumiu.
Estas moções estão derrotadas à partida pois existe uma maioria na Assembleia que as vai chumbar e um PS que não as vai aprovar, mas na verdade se há um governo que merece ser severamente censurado e apeado do poder é este. Saúde-se o dialogo entre o PCP e o Bloco pois juntos serão sempre mais fortes.

O plano individual de recuperação para estudantes...vai trabalhar

 

Em vez de a escola preparar planos individuais de trabalho para os estudantes que têm demasiadas faltas, o Ministério da Educação e Ciência defende que essas crianças e jovens façam trabalho a favor da comunidade, entre outras iniciativas, anunciou Nuno Crato. Quanto à responsabilização anunciada dos encarregados de educação pela falta de assiduidade dos filhos esta passará pela promoção de uma “forte censura social”. Esta "censura" pode levar "à redução de apoios sociais à família ou à aplicação de multas".

Sou mesmo ingénuo. Vejam lá que pensava que, há uns anos, quando foi anunciado um plano individual de trabalho para os alunos que tivessem dado muitas faltas isso se tratava de tentar fazer o aluno recuperar nos estudos e não aplicar um castigo. Afinal parece que não e este ministro na sua postura de "maior exigência" transforma o estudo em trabalho. Não explicou ainda se vai promover a reintrodução da régua de cinco olhos, a chibata ou o pau de marmeleiro na vertente disciplinar.
Esta gente está-se absolutamente nas tintas para a educação e tudo o que parece desejar é reduzir os custos da escola pública, mesmo que isso a sua qualidade do ensino, e criar mais rapidamente mão de obra barata. Ainda me lembro dos tempos em que o analfabetismo atingia os 70% em Portugal, de mesmo depois de um primeiro esforço de alfabetização da lamuria que o grande problema de Portugal estava na baixa qualificação dos trabalhadores para agora, quando existe a mais qualificada geração de sempre, se mandar os jovens emigrar e se regride nas politicas educativas para modelos que nos relembram os velhos tempos em que saber ler não era para todos.

A divulgação eventualmente nociva

7. O Expresso sabe, também, que em casos muito excepcionais, há notícias que mereciam ser publicadas em lugar de destaque, mas que não devem ser referidas, não por auto-censura ou censura interna, mas porque a sua divulgação seria eventualmente nociva ao interesse nacional. O jornal reserva-se, como é óbvio, o direito de definir, caso a caso, a aplicação deste critério.

Este é o ponto 7 do novo Estatuto Editorial do Jornal Expresso. Tem lá mais coisas engraçadas, mas este ponto sete é elucidativo e faz-nos pensar até que ponto chegou a comunicação social, quando um jornal de referencia assume não se reger por critérios jornalísticos, condicionando-o ao político.
Felizmente que há muito deixei de comprar este jornal, mas sabemos que um canal de televisão generalista, a SIC, e um canal somente dedicado a noticias, a SIC Noticias, têm o mesmo patrão, e esse patrão é o executivo dos Bilderberg em Portugal. E, quando olhamos à volta não vemos melhor porque sabemos que cada jornal e cada televisão têm uma agenda política própria.
Seja por omissão ou por manipulação aquilo que nos informam não são factos, mas a visão em que querem que acreditemos. A comunicação social engana e há muito que perdeu a sua função de informar para ganhar a de criar verdades e formatar opiniões. O pior é que funciona e o conseguem fazer com relativa facilidade, como a realidade demonstra.

A arma de destruição Massiva do PCP

Talvez sem se aperceber o Bloco de Esquerda acabou por fazer um grande favor ao PCP quando apresentou a sua Moção de Censura e depois quando respondeu ao anuncio do seu chumbo pelo PSD e CDS com a promessa de também ele não viabilizar uma outra Moção apresentada pela Direita. Fica assim o PCP com a única Moção de Censura que pode passar no Parlamento. Vai ser engraçado ver PSD e CDS aprovar uma Moção dos "comunistas que comem criancinhas ao pequeno-almoço" e o BE roer as unhas por ver todo o protagonismo nas mãos do PCP.

Moção Censura

Censura à moda do Porto

«Abster-se de criticar publicamente o município». Esta frase faz parte dos contratos de atribuição de subsídios por parte da Câmara do Porto. O Executivo de Rui Rio acha que se trata de uma «questão de bom senso» que quem recebe fundos públicos não deve dizer mal de quem lhos atribuiu. O primeiro contrato efectivado nestas condições já está assinado pela Fundação Eugénio de Andrade que deve «abster-se de, publicamente, expressar críticas que ponham em causa o bom-nome e a imagem do município do Porto enquanto entidade co-financiadora da actividade da sua representada». A Comissão Promotora das Comemorações do 25 de Abril na cidade do Porto foi a primeira vítima. As críticas da União do Sindicatos do Porto (USP) aos responsáveis do município, que mandaram retirar da cidade vários cartazes sobre as comemorações de Abril, tiveram resposta pronta. A autarquia, que havia prometido um subsídio de 11 mil euros para as comemorações de 2006, cancelou o apoio.

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Para alem da censura temos agora também a falta a compromissos assumidos. É esta a democracia destes Senhores que a cada dia que passa mais vão cortando na nossa liberdade. Este é só mais um exemplo daquilo que tenho notado estar a acontecer há algum tempo.
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Contributo para o Echelon: spies, IWO, eavesdropping

A "Música do Silêncio" do Belmiro de Azevedp

Adaptado da obra o "Violinist" de Stetinov

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Sábado de manhã, estava eu muito descansado, quando me lembrei de ligar a rádio. A voz que dai saia era facilmente reconhecível e o discurso também; o nosso grande empresário Belmiro de Azevedo. Tratava-se de uma conferência de imprensa, do género daquelas que os jogadores da selecção agora dão diariamente, em que o mais importante não são as banalidades que se dizem, mas a imagem dos símbolos dos patrocinadores.
Mas, voltando ao Belmiro. A lengalenga já conhecida e se aqui falo disto é porque houve algo de muito grave que ai foi dito. O nosso empresário defendeu que a comunicação social devia “convencer” os portugueses das alterações que são necessárias fazer na sociedade e parar de divulgar as ideias de quem se opõem a essas mudanças; o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda. Resumindo, defendeu que deveria ser utilizada a censura a noticias e ideias que não estejam de acordo com a “versão oficial”.
Quero aqui dizer ao Sr. Belmiro para ir à merda. Nem ele nem ninguém tem o direito de dizer aquilo que podemos ouvir ou não. Se por algum motivo receia opiniões diferentes da sua é porque receia que elas façam sentido para quem as oiça. Se o único argumento contra essas opiniões é silencia-las, então é porque as suas não têm a força da razão.
Esqueceram-se de dizer ao Sr. Belmiro que a censura acabou no dia 25 de Abril de 1974 e que todos temos direito à livre expressão das nossas opiniões e de ouvir as dos outros.
Já todos sabemos que a nossa comunicação social é controlada pelos grandes grupos económicos, que em muitos casos já utilizam a “solução” Belmiriguana para o problema. A lavagem de cérebro, a estupidificação e a ignorância. Todos assistimos às notícias e aos debates entre iguais onde, cada vez menos, se ouvem vozes diferentes. Todos já notámos, e em alguns casos chamamos a atenção, para essa “ditadura da informação” actualmente existente.
Sr. Belmiro, não me vou calar, não vou deixar de criticar as suas ideias capitalistas, não vou permitir que nos coloquem palas, não vou parar de defender uma nova sociedade baseada em valores de humanidade e liberdade, coisas de que afinal o Sr. mostra não ter o mínimo conhecimento ou consciência.
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Contributo para o Echelon: spies, IWO, eavesdropping

Caça às bruxas de volta nos EUA

O Guardian de hoje, publica uma reportagem sobre a perseguição a que académicos são sujeitos no EUA. O período negro da caça às bruxas e dos mecanismos censórios está de volta nos EUA e é colidente com o paradigma de democracia liberal que alguns tão apologeticamente vendem. As obsessivas perseguições à moda de Joseph McCarthy, marionetista e ideólogo da “caça às bruxas” que querem “limpar” a América de subversivos exigem um desafio público claro dos cidadãos livres do mundo. Tenham vergonha os arautos das virtudes do liberalismo selvagem americano.A reportagem sobre a caça às bruxas de académicos norte-americanos acusados de anti-americanismo, publicada pelo Guardian denuncia sites com listas de professores “perigosos”, convites aos alunos para denunciarem os seus professores, pressões directas sobre professores, censura de bibliografias recomendadas e toda uma panaceia de instrumentos de censura e repressão da liberdade de pensamento e expressão. O estado americano quer moldar a cidadania à imagem de Bush. Mais perigoso que isso – o mundo!

Jorge Matos

E agora digam lá

Especialistas em direito penal e constitucional da Universidade Católica de Lisboa defenderam hoje que a liberdade de expressão abarca o direito à blasfémia, avança a agência Lusa. O debate foi sobre a perspectiva jurídica da polémica em torno das caricaturas de Maomé.
Rui Medeiros, professor associado, e Jorge Pereira da Silva, Pedro Garcia Marques e Gonçalo Matias, assistentes, promoveram hoje um debate com jornalistas com o objectivo de enquadrar juridicamente a polémica sobre as caricaturas.
Baseando-se na jurisprudência, o penalista Pedro Garcia Marques considerou que a liberdade de expressão deve ser defendida independentemente do conteúdo da mensagem ou da reputação de quem a difunde.
Por outro lado, tratando-se de caricaturas, é preciso ter em conta que a linguagem que lhes é própria é necessariamente satírica e, defendeu o constitucionalista Jorge Pereira da Silva, implica a liberdade de criação cultural, que goza de uma ainda maior amplitude.
Frisando sempre que a avaliação dos limites à liberdade de expressão é relativa e varia de país para país, Pereira da Silva e Rui Medeiros, também constitucionalista, consideraram que a liberdade de expressão é fundamental, enquanto princípio estruturante da democracia, mas não é ilimitada.
Os limites à liberdade de expressão têm de ser sempre definidos para a protecção de outros direitos importantes e constitucionalmente garantidos - direito à identidade, ao bom nome, à vida privada, entre outros -, mas a avaliação do respeito por esses limites, defenderam, deve ser sempre ponderada caso a caso e «contida» para não abrir caminho à censura.
«Neste caso, os limites dificilmente terão sido violados», considerou Rui Medeiros.
Os especialistas sublinharam ainda a necessidade de a liberdade de expressão dispor daquilo a que os norte-americanos chamam «breathing space», ou espaço para respirar, o que significa que ela não pode ser exercida «num clima de pressão que leve à auto-censura».
«A liberdade de expressão tem de ser um direito e não um risco», sintetizou Pereira da Silva.

Pelo que foi dito estou então no direito de publicar "caricaturas" gratuitas como esta. É a minha liberdade de expressão e isso dá-me o direito de fazer aquilo que me der na real gana. Sei que com esta imagem estarei a ofender a susceptibilidade de muita gente e só o faço para demonstrar que é fácil ofender mesmo quando não se tem nada para dizer.

Miguel Relvas, That's all folks

Era minha intenção escrever um pequeno texto sobre a vacuidade e a mania das grandezas que o António José Seguro mostrou na apresentação da Moção de Censura ai governo. Ia mas com a noticia da demissão do provisório Dr. Miguel Relvas tinha de acrescentar algo para o assinalar. Ficou um pouco esquisito mas não podia deixar de passar este momento sem o assinalar condignamente e mostrar a minha alegria por ver partir um dos maiores bandalhos do governo. Agora faltam os outros a começar no próprio Passos Coelho.

Já se aparou a relva, faltam retirar o resto das ervas daninhas.

 

"Se o Governo mantivesse a sua proposta TSU, significaria que o PS apresentaria uma moção de censura, não havendo uma proposta do Governo, naturalmente eu cumprirei a minha palavra", afirmou António José Seguro

Ou me engano muito ou este PS ainda acaba por optar pela violência e por mais abstenção no próximo Orçamento de Estado. Muitos mostraram alguma admiração quando se referiu no ano passado a "abstenção violenta" não compreendendo que de facto aquela abstenção foi uma violência enorme, não contra o orçamento ou o governo, mas contra a maioria os portugueses. Talvez fosse bom que pensássemos em outras alternativas para o futuro que não passassem por esta governação de alterne, ou alguém acredita que a democracia é só podemos escolher entre dois males menores por medo de tudo o que seja diferente? Porque não é.

Ai a inevitabilidade

 

O PCP apresentou a sia moção de censura e confesso que há muito que já não tenho paciência, nem para ouvir os argumentos de uns nem as respostas dos outros. Só no caminho de casa ouvi na rádio alguns dos argumentos e se de um lado era a critica ao estado a que chegámos  do outro era a inevitabilidade das medidas perante o estado em que estamos.Não ouvi no entanto aquilo que me parece mais importante.
Primeiro que não existem inevitabilidades e que há sempre outro caminho, que terá outras dificuldades, outros problemas mas que existe. Depois que se estamos nesta crise isso se deve ao caminho escolhido antes que nos trouxe aqui e querer resolver o problema continuando pelo mesmo caminho, o da globalização capitalista neo-liberal, só nos pode levar a mais crise, mais dificuldades, fome e miséria. E é a inevitabilidade de seguirmos por este caminho que nos querem impingir, assim como o fizeram com a chantagem que fizeram com os Gregos e que continuam a fazer com todos os povos da Europa, apregoando austeridade para uns para financiar o mesmo sistema financeiro que foi o principal responsavel pela dita cuja crise.
Seja as soluções deste governo em cumprir o memorando e até ultrapassá-lo quer seja a solução do PCP de renegociar a dívida, ambos acabam por incorrer no mesmo erro, o de deixar o sistema continuar a funcionar baseado nos mesmos princípios capitalistas. O mal está no sistema e não só na forma de como ele é gerido. Só um sistema que coloque como centro as pessoas e não o capital e os mercados, só um sistema baseado na justiça ao serviço dos homens e não em leis criadas pelo próprio capital para dele se servir pode permitir uma mudança que realmente crie a mudança e transforme os homens, não em meros executantes dos desígnios de alguns, mas em seres completos capazes de criar e partilhar. Teremos nós coragem e determinação para o exigir ou vamos continuar a aceitar a inevitabilidade que nos impõem?

Um Seguro Humpty dumpty

 

“O PS tem de fazer uma opção e não pode continuar em cima do muro", afirmou Jerónimo de Sousa, após o PCP ter apresentado na Assembleia da República uma moção de censura ao Governo.

Qual é a coisa qual é ela que se cai ao chão fica amarela?

Zanga pública, Tango privado

Hoje é o dia da Moção de Censura do Bloco de Esquerda que como já se sabe tem o destino traçado. Por mais que façam "fitas" e se degladiem em público, PS e PSD, a verdade está que acabam sempre os dois a dançar o tango.

A matilha anda agitada

Guilherme Silva admite "acertos necessários" com o PCP para aprovação de uma moção de censura ao governo. Questionado sobre o assunto, Passos Coelho afirmou que “se há pessoas do meu partido que estão a falar de crise política”, então “falam demais”.

Quando cheira a sangue a matilha agita-se. Há gente com tanta fome de poder dentro do PSD para apanharem ainda alguns restos do que resta de Portugal que o Passos Coelho se vai ver aflito para os manter quietos.

Entre o Paraiso ou o Inferno escolhe o purgatório.

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho anunciou esta terça-feira, à saída da reunião com a bancada parlamentar social-democrata, que o partido decidiu não «viabilizar esta pseudo-moção de censura» do Bloco de Esquerda, confirmando o voto de abstenção. «O PSD não está, não esteve e nunca estará à espera de um oportunismo politico para derrubar o governo».

Expliquem-me melhor que eu não estou a perceber bem. Se para o PSD este governo faz tudo mal, se está a conduzir o país para o descalabro total, se tem todas as culpas e responsabilidades, se as sondagens lhe dão uma vitória em eleições, se o Bloco de Esquerda lhe estendeu a passadeira para chegar ao governo, porque não vem em "salvação" do país? Se não gostam do texto que justifica a moção do BE, apresentem uma do PSD. Tenham a coragem de o fazer, ou então calem-se de vez que tanta hipocrisia já mete nojo.
Digo isto, não porque acredito que um governo do Passos Coelho fosse melhor que o do Sócrates, seria certamente a mesma porcaria ou pior ainda, mas pelo menos que se acabe com este espectáculo degradante de ver alguém afirmar todas as suas virtudes, qualidades e capacidades mas depois recusar assumi-las. Que fique demonstrado de vez que o mal não são (só) as pessoas mas sim as politicas e as soluções que defendem.