Pedradas nos Pedrosos

Roubei descaradamente este texto do Blog "Poviléu" do amigo Paulo carvalho. Afinal não vale a pena estar a reescrever aquilo que outro já tão bem disse.

«Paulo José Fernandes Pedroso, foi condenando, juntamente com o seu advogado, e irmão, João António Fernandes Pedroso, a pagar € 2.500,00 ao autor do blogue Do Portugal Profundo, António Balbino Caldeira, a título de indemnização por danos não patrimoniais. Esta condenação é uma vitória de toda a blogosfera portuguesa. Paulo Pedroso e o irmão ao intentarem que o blogue Do Portugal Profundo fosse silenciado, bem como o seu autor fosse condenado pelo crime de difamação, por factos inexistentes, conforme o Ministério Público reconheceu, já vieram a público dizer que vão recorrer da sentença, porque, segundo eles, foi o Ministério Público que promoveu o equívoco, e não eles, embora assinassem a queixa. Pergunta-se: "Se o senhor Paulo Pedroso se acha no direito de intentar uma acção contra o Estado, porque segundo ele, a sua prisão, decorrente do caso Casa Pia, se deveu a erros processuais praticados pela Justiça, tendo para isso apresentando como prova a setença do Tribunal da Relação de Lisboa, que ordenou a sua libertação, já se mostra muito agastado que os "erros" cometidos por si contra inocentes sejam alvo de condenação? A lógica é a seguinte: se eu peço uma indemnização, a ser paga por todos os portugueses, estes que paguem também a António Balbino Caldeira. Quando alguém não tem vergonha na cara, julga que todo o mundo é seu. Até um dia.»

Contribuição para o Echelon: Kwajalein, LHI

Quem se mete com certos "Playboys", leva

Ana Gomes publicou no blog "Causa Nossa" um texto sobre a promiscuidade entre um certo PS e Paulo Portas. Sem querer defender o Jaime Silva que me parece ser tão mau Ministro da Agricultura como o é das pescas, é importante mostrar que há muita coisa escondida debaixo do tapete. A fortuita passagem por esquadra de bairro e quem se mete com o Paulo Portas (e com o PS do Jorge Coelho), leva, mostra bem de que PS estamos a falar.

«Olha, olha! Uma espécie rara: um ministro de um Governo PS sem medo de denunciar de forma contundente a impunidade - política e criminal - de que há muito tempo, escandalosamente, vem beneficiando o Dr. Paulo Portas!
O ministro Jaime Silva tem o meu apoio e aplauso. Mas vai precisar de muito mais do que isso. É que no PS há gente com velhas e enraizada cumplicidades com o Dr. Paulo Portas, como se percebeu no derrube da direcção Ferro Rodrigues/Paulo Pedroso. Como se percebe nas escutas do processo Portucale - que agora o novo Código de Processo Penal, muito oportunamente, impede a imprensa de transcrever. Gente que quando vê Paulo Portas em apuros, seja no tribunal da Moderna, nas investigações do Portucale, ou de fortuita passagem por alguma esquadra de bairro, sempre dá um jeito, discreto, de lhe estender a mão.
Para não falar de quem assistiu, impávido, sem mexer um dedo, à gestão ruinosa de Paulo Portas no Ministério da Defesa, deitando-nos abaixo os aviões A400-M, levando-nos ao fundo nos submarinos e arranjando-nos um inferno às ordens de Rumsfeld - que hoje persiste no esforço de encobrimento dos "voos da tortura". E de quem, com altas responsabilidades estatais, hoje guarda silêncio e nada faz diante das notícias do frenético fotocopianço das horas da despedida de Paulo Portas pelo Restelo, em despudorada violação das mais elementares normas de segurança do Estado.
Ministro Jaime Silva, olhe que quem se mete com o Dr. Paulo Portas, tal como com um certo PS, leva. Costuma levar. Mais tarde ou mais cedo. Eu, se fosse a si, começava a cuidar da retaguarda.»

Contributo para o Echelon: 15kg, DUVDEVAN

Não há dinheiro...para alguns.

Através de um comentário anónimo aqui no blog, li este texto escrito pelo Professor Santana Castilho, no Público de 04.12.2007 e publicado no “In Verbis”.

"É legítima a revolta: então temos funcionalismo em excesso e depois vamos contratar serviços no exterior ? O refúgio dos políticos censurados na praça pública é geralmente a legalidade dos actos censurados. Como se a moral e a ética não existissem e não precedessem a invocação da capa asséptica da lei.
Nuno Guedes, jornalista do Rádio Clube Português, investigou, mas a notícia esvaiu-se no ruído dos escândalos a que nos habituámos Certamente que a situação descrita está coberta pelo manto diáfano da legalidade. Mas sob o holofote da moral causa-nos repulsa e merece que recordemos os factos denunciados: João Pedroso, advogado ilustre e irmão do ex-deputado Paulo Pedroso, do PS, foi contratado pela ministra da Educação para fazer o levantamento da legislação existente sobre Educação e elaborar um manual de direito da Educação. Os trabalhos deviam ter decorrido entre Junho de 2005 e Maio de 2006, com uma remuneração mensal de 1500 euros. Findo o prazo, não havia nem levantamento nem manual. Mas nada aconteceu. Ou, melhor, a mandante concluiu que o mandado estava a ser explorado e celebrou com ele novo contrato (despacho de Fevereiro de 2007) para fazer a mesma coisa: Mais um ano para a execução da tarefa, desta feita com 20 mil euros por mês. São inevitáveis as perguntas: é preciso mandar levantar (a ouro, em outsourcing) o que se levanta com um clique em n sítios da Net? Se assim não fosse, que é, não teria a ministra, no seu ministério, dezenas de funcionários competentes para levantar o que está de pé? E o que é isso de manual de direito de Educação, sendo certo que os diplomas vigentes estão sobejamente tratados e comentados por especialistas em múltiplas obras publicadas?
Seria vazio de sentido, face ao anterior, questionar a competência de João Pedroso para executar a encomenda de tão generoso contrato. Mas percorrendo a vastidão do seu curriculum e não lhe encontrando qualquer ligação ao particular ambiente da legislação educacional, sobra a questão: porquê ele e não outro, de tantos que têm o que ele não tem?
O conhecimento deste deplorável acontecimento surge quando ainda está vivo o desconforto da função pública face a um Orçamento Geral do Estado que fixa em 2,1 % o aumento dos salários, insuficiente para cobrir a inflação esperada e depois de uma perda do poder de compra próxima dos 10% desde 2000 (estatísticas oficiais). Mas, mais do que isto, coexiste com realidades menos conhecidas desse orçamento. Com efeito, o valor previsto para "remunerações certas e permanentes" volta a descer (tenha-se em vista que a descida dessa rubrica, durante a governação de Sócrates se cifra em valores que rondam os 500 milhões de euros). Como corolário desta nova descida resultarão, obviamente, despedimentos, reformas compulsivas e mobilidades especiais. E que verificamos, do mesmo passo, no orçamento para 2008? Que sobe exponencialmente a verba prevista para a compra de serviços a privados. São nada mais nada menos que 1200 milhões de euros para pareceres, consultadoria, aquisições em outsourcing, estudos e projectos. É legítima a revolta dos funcionários e lógica a interrogação: então temos funcionalismo público em excesso e depois vamos contratar serviços no exterior?
Sob a rosa murcha do PS bem pode Sócrates inscrever a máxima que o ilumina: para uns, nada. Para outros, tudo."

O Plantel do Pedroso

«o primeiro-ministro José Sócrates
o presidente da Assembleia da República Jaime Gama
o ministro José António Vieira da Silva
o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ex-ministro António Costa
o ex-presidente da República Mário Soares
o ex-presidente da República Jorge Sampaio
o candidato a Presidente da República Manuel Alegre
o ex-primeiro-ministro António Guterres (Alto Comissário do UNHCR)
o ex-presidente da Assembleia da República António de Almeida Santos
o deputado e ex-ministro José Vera Jardim
o ex-ministro e ex-secretário-geral do PS Eduardo Ferro Rodrigues
o ex-secretário de Estado José Manuel Simões de Almeida
o ex-bastonário da Ordem dos Advogados José Miguel Júdice
Suponho que uma pessoa destas seja como os McCann: com um tal plantel, a inocência salta logo à vista.»

Retirei esta lista e este “comentário” de mais um dos muitos brilhantes textos com que o amigo Arrebenta nos presenteia nos Braganza Mothers, sobre o Processo do Paulo pedroso contra o nosso vizinho, António Balbino Caldeira. Nem vou fazer comentários sobre o Processo, que dos McCann à Casa Pia tudo isto me desgosta profundamente, me enoja e angustia. Certo seria termos uma justiça justa e célere que castigasse os culpados, mas infelizmente o sistema judicial que temos parece só ter força contra os mais fracos. O que aqui desejo fazer é mostrar a minha solidariedade para com um autor de um blog processado mais que não seja por ter tido a coragem de afrontar o sistema.

Contribuição para o Echelon: NATOA, sneakers, UXO

O Preço da Justiça

Quando o Tribunal, concedeu uma indeminização ao paulo Pedroso de mais de 100 mil euros (parece que recorreu porque quer mais, mais e mais), eu nada disse porque não entendo nada de códigos penais. Agora que chegou a vez de ser o Pinto da Costa a receber 20 mil euros por alegada detenção ilegal, correcto será fazer o mesmo. Quero no entanto fazer aqui um pedido aos nossos politicos e policias. Não persigam mais os poderosos deste país, todos aqueles que tenham dinheiro para recorrer aos mais caros advogados deste país, mesmo que tenham a certeza de haver crimes de corrupção, ou de outro qualquer. Não os processem, deixem-nos ir em paz porque este país não tem dinheiro para pagar uma indeminização a cada um. Já vejo a bicha que se vai formar de gente a pedir para ser investigada e presa só a pensar nas indeminizações que depois vão receber. Até agora, apesar do dispendio de dinheiro destes processos , só saima dos tribunais a rir-se nas nossas caras da sua esperteza em descubrir um qualquer erro processoal, mas agora começam a custar demasiado caros a todos nós. Parem mas é de brincar às policias e aos tribunais, não vale, nem a vergnha nem o que custa. Ou então, façam o trabalho bem feito.

Contributo para o Echelon: Electronic Surveillance, MI-17

Fundação D. Pedro IV

Há já algum tempo que tinha este post feito e, por isto ou por aquilo nunca o publiquei. Hoje lembrei-me e fui resgatá-lo do fundo do meu disco rígido.

O amigo JS colocou este texto na caixa de comentário do post “As inquietações de Luis Filipe Menezes”. Vale a pena recordar e tentar saber o que se passa actualmente com a Fundação D. Pedro IV.

«Um processo não tão mediático, mas também reportado na altura nos meios de comunicação social e com ligações ao governo do Santana Lopes, foi a atribuição dos quase 1500 fogos de habitação social dos Bairro dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas, Lisboa à Fundação D. Pedro IV.
Essa atribuição do respectivo património foi então realizada pelo IGAPHE (Hoje inexistente, devido à criação do IHRU), no governo de gestão do Santana Lopes, quando a Assembleia da República detinha já somente funções administrativas.
Posteriormente e devido a protestos dos respectivos moradores e investigações do jornalista José António Cerejo do "Público", veio-se a descobrir que a mesma Fundação havia sido indicada para ser extinta em 2000, no seguimento de um relatório da então Inspecção Geral da Segurança Social, que indicava que a Fundação se desviava dos seus fins sociais, em proveito dos seus dirigentes. A extinção somente não aconteceu em 2000, porque o relatório que propunha a extinção foi ignorado pelo então Inspector da Segurança Social, o Juiz Simões de Almeida, que tinha ligações ao PS e que viria mais tarde a ser nomeado Secretário de Estado da Segurança Social por Paulo Pedroso.
Os moradores dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, apresentaram várias queixas no ministério público contra a mesma Fundação, que tem vindo a receber verbas de vários governos e que de acordo com o mesmo relatório, são canalizadas para os negócios imobiliários do seu presidente, Vasco do Canto Moniz.
Presentemente, desde que a Fundação deixou de gerir os fogos de habitação social dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, devido aos protestos dos moradores, a comunicação social, deixou de falar sobre a Fundação D. Pedro IV. De acordo com a investigação do jornal "Público", personalidades políticas passaram pela mesma Fundação, entre as quais, Bagão Félix.
Apesar das queixas dos moradores no ministério público, o que é certo que é parece que no mesmo ministério público, não se vislumbra uma verdadeira investigação a esta Fundação D. Pedro IV. Uma inacção, no mínimo estranha para uma Fundação com tantas ilegalidades cometidas.
Embora, não se tenha falado o suficiente da Fundação D. Pedro IV, ela representa seguramente, um dos maiores casos de suspeição de promiscuidade entre o Estado e interesses particulares, em diferentes governos, culminando posteriormente com o governo do Durão Barroso e posteriormente do Santana Lopes.»

Podem ver ler e ver sobre este assunto num post publicado pelo Blog “Fénix das Amendoeiras” publicado em 3 de Maio de 2007

Contribuição para o Echelon: NATOA, sneakers, UXO