Raças Perigosas XXIII - Isaltino Morais

«O monstro que ali é apresentado (na acusação do Ministério Publico) é um Isaltino que não sou eu», referiu Isaltino Morais no início das suas declarações e lembrando que ter uma conta na Suíça não é ilegal.

O magistrado do MP, por seu turno, estranhou os avultados montantes depositados na Suíça – «o milagre da multiplicação dos pães» – que Isaltino terá alegado, durante a investigação, tratar-se de «poupanças e sobras de campanhas». Com o julgamento a iniciar-se, o magistrado admitiu ter «muito para provar». «Mas os arguidos terão muito para explicar».
O advogado de defesa de Isaltino, Carlos Pinto de Abreu, também se pronunciou antes do seu cliente, para dizer que «o arguido pode ser acusado de muita coisa, de não ter declarado algumas quantias, de ter errado algum despacho, mas nunca de com isso obter algum propósito egoísta», disse, destacando que num município com o desenvolvimento e a transparência de procedimentos como o de Oeiras «não há corrupção».

Quanto tempo faltará para todos estes casos prescreverem? É que por este andar, com recursos e mais recursos lá se vai mantendo o Isaltino no poder. Quanto a quem o elege lá vamos ouvindo todos os que votam dele a dizerem “rouba mas faz obra”, como se o roubar, fosse irrelevante. Isso e sabermos qual vai ser o endividamento deste concelho quando o Isaltino abandonar o cargo, numa câmara rica como é a de Oeiras. (Basta ver que recebi hoje o IMI (que tem aumentado todos os anos) para pagar e que já vai quase nos oitocentos euros anuais.

PS: Recupero aqui uma imagem e a noticia que publiquei em 4 de Abril de 2008 e que já retratava nessa altura a ideia da “multiplicação dos pães”, ou neste caso dos rendimentos do Isaltino.

«Isaltino Morais obteve entre 1993 e 2002, período em que foi presidente da Câmara de Oeiras e ministro das Cidades no Governo de Durão Barroso, um rendimento líquido total de quase 352 mil euros, mas, no mesmo período temporal, depositou "em numerário" um total de 1,38 milhões de euros, nos bancos UBS, na Suíça, e KBC Bank Brussel, na Bélgica, e em contas tituladas por Paula Nunes, por intermédio desta funcionária da Câmara de Oeiras, no banco Internacional de Crédito (BIC). Em dez anos, o autarca de Oeiras, que é arguido num processo relacionado com esta situação, fez depósitos bancários num montante cerca de quatro vezes superior ao seu rendimento líquido total.»
in “Correio da manhã”

A notícia esclarece ainda que ficou provado que Isaltino “não teve” durante esse período, pelo menos que declarasse, quaisquer outras fontes de rendimento…

O Milagre da Multiplicação

Um dos blogs que gosto de visitar é o “Cantugueiro” do amigo Samuel. Gosto do que diz e sobretudo como diz. Saio dos seus textos sempre bem disposto. Por isso hoje copio na íntegra o seu texto a comentar esta noticia.

«Isaltino Morais obteve entre 1993 e 2002, período em que foi presidente da Câmara de Oeiras e ministro das Cidades no Governo de Durão Barroso, um rendimento líquido total de quase 352 mil euros, mas, no mesmo período temporal, depositou "em numerário" um total de 1,38 milhões de euros, nos bancos UBS, na Suíça, e KBC Bank Brussel, na Bélgica, e em contas tituladas por Paula Nunes, por intermédio desta funcionária da Câmara de Oeiras, no banco Internacional de Crédito (BIC). Em dez anos, o autarca de Oeiras, que é arguido num processo relacionado com esta situação, fez depósitos bancários num montante cerca de quatro vezes superior ao seu rendimento líquido total.»
in “Correio da manhã”

A notícia esclarece ainda que ficou provado que Isaltino “não teve” durante esse período, pelo menos que declarasse, quaisquer outras fontes de rendimento…
Confesso que com aquela bem mais antiga estória da multiplicação dos pães e dos peixes, já tinha tido grandes problemas, vá lá… dificuldades… pronto, não percebi patavina. Agora com esta da multiplicação do dinheiro do bem disposto presidente de Oeiras, fico completamente “à nora”!
Não há por aí uma alma caridosa que me dê uma luz de como é que isto se faz? É que vinha tão a calhar!...
Ah… mas tem de ser de uma forma honesta! Primeiro, porque sim, depois porque eu não fiz este blog para insultar os amigos e passar-lhes atestados de trafulhas!

Contributo para o Echelon: spies, IWO, eavesdropping

Uma boa noticia para Oeiras

Três juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa antevêem que Isaltino Morais, a sua irmã Floripes Almeida e o ex-jornalista Fernando Trigo serão condenados pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e abuso de poder. "Os elementos factuais constantes dos autos, fortemente sustentados em termos de prova indiciária, colocam-nos perante condutas delituosas de elevados graus de ilicitude e de culpa, fazendo antever como muito prováveis futuras condenações".
No acórdão, os desembargadores fizeram questão de dizer que, estando Isaltino Morais indiciado por "vários crimes no exercício da gestão autárquica", o facto de continuar como presidente da Câmara de Oeiras é uma situação que "ultrapassa a capacidade de compreensão do normal mas honrado cidadão".
Retirado de uma notícia do Diário de Notícias

Sem querer apontar já o dedo da culpa a Isaltino de Morais, já que todos somos inocentes até prova em contrário, a verdade é que parece que o cerco se aperta. Uma vez mais vou tentar confiar na justiça para esclarecer este caso, ilibando os inocentes e castigando os culpados. Esperemos é que as teias da lei não se mostrem muito esburacadas, como já tem acontecido noutros processos envolvendo figuras públicas, e o peixe não fuja todo por ai. De uma vez por todas há que tentar dar confiança aos cidadãos relativamente à justiça em Portugal e mostrar que o crime não fica impune.
Politicamente e a nível da gestão autárquica não concordo com o Isaltino. Oeiras merece mais e melhor do que aquilo que tem sido feito. Estou farto de obras inúteis para “encher o olho” aos cidadãos, enquanto aquilo que realmente era necessário ser feito fica adiado de mandato em mandato, talvez porque não é grandioso e espalhafatoso. Chega de construção caótica e desenfreada, como tem acontecido, sem haver qualquer cuidado com as acessibilidades e o estacionamento. Chega de promessas mentirosas que depois nunca se concretizam. Chega da falta de respeito que tem mostrado para com os cidadãos, nas Assembleias a que tenho assistido, ora faltando ora chegando atrasado e sempre sem uma única palavra de desculpas. Chega de Isaltino na Câmara de Oeiras.
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Contribuição para o Echelon: NATOA, sneakers, UXO

Oeiras é uma Estrumeira laranja

 

Uma mensagem de voz no telemóvel a alertar para a corrupção e desonestidade e a pedir para não votar no movimento independente Isaltino Oeiras Mais À Frente (IOMAF), um panfleto distribuído no correio com "insultos" a Moita Flores (PSD) e o carro vandalizado do seu director de campanha mereceram a condenação dos restantes candidatos.

"Esta campanha deveria primar pelo debate de ideias, mas não é isso que está a acontecer e é grave quando põe em causa o meu bom nome", afirmou o candidato do IOMAF., Paulo Vistas.

"Tudo o que é anonimato é próprio dos cobardes. Esta é uma política de estrume, na qual não me revejo e não estava à espera de aqui encontrar", disse o candidato do PSD, segurando um panfleto distribuído nas caixas do correio com o título "a verdadeira ambição de Moita Flores", com insultos ao ex-presidente da Câmara de Santarém.

Que boa que vai a campanha aqui pelo meu Concelho. Já outro dia as candidaturas destas duas bestas se tinham agredido quando se cruzaram no passeio Marítimo de Oeiras e só lamento que não se tenham atirado à água uns aos outros e que o mar os transportasse para outras paragens. Mas isto a mim interessa-me pouco porque entre a candidatura do braço direito de um corrupto, tão corrupto, tão corrupto que nem a justiça conseguiu impedir que esteja preso e um candidato que era Presidente de Câmara de Santarém e nem mora no Conselho venha o diabo e escolha. Na verdade ambos vêm da mesma estrumeira que produziu Isaltinos, Cavacos, Passos Coelhos, Dias Loureiros, etc. etc. A lista é infindável. Se faço este post é porque também quero participar dessa campanha suja e cobarde. Eles merecem.

Uma candidatura de outro mundo

 

Esta gente representa aquilo que mais me enoja na política. E já nem falo dos mercenários municipais que concorrem a Municípios onde não vivem nem daqueles que à força se querem recandidatar a outras câmaras por já terem feito três mandatos na que são presidentes agora. Oeiras consegue ser ainda mais especial. Tem um Presidente preso por falcatruas na própria Câmara que vai ser candidato a Presidente da Assembleia Municipal, (é dos tais que já fez 3 mandatos), e para o seu lugar escolhe o seu número dois que o tem acompanhado em tudo o que foi feito e que aceita ser o seu testa de ferro, (como o Putin fez com o Medvedev na Presidência da Rússia). Na prática mantêm-se o poder, os negócios e os amigos para que tudo fique na mesma. Não se levantam pedras nem se desenterram esqueletos. O poder fica nas mesmas mãos e o negócio continua. Gente como esta conspurca aquilo que deveria ser uma tarefa nobre. Não prestam para nada.
Mas Oeiras tem de tudo, Um Moita Flores que nem devia saber onde fica Oeiras, um Candidato do PS que ninguém conhece e até um ex-presidente de junta, eleito pelo PS, que criou um movimento de cidadãos e que depois atraiçoou concorrendo pelo CDS. Isto para não falar das juntas, que com a sua diminuição estão a criar lutas intestinas dentro dos presidentes eleitos (pelo mesmo movimento) para ver quem fica com o bolo. Aqui vale tudo.

Uma Minhoca sem espinhas

Hoje foi um dia triste para o Concelho de Oeiras e sobretudo para a população da Freguesia de Algés. Estava marcada uma Assembleia Extraordinária da Freguesia de Algés para discutir a construção de um novo Centro de saúde que substitua o actualmente existente, num prédio antigo e sem quaisquer condições quer para os utentes quer para os profissionais que lá trabalham. Por ser uma ambição de toda a população e uma promessa eleitoral de todas as forças concorrentes ao município, esperava-se que fosse encontrada uma solução. Para surpresa geral, quer o representante da ARS (Associação Regional de Saúde), quer os representantes da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino de Morais e a Vereadora do pelouro da Saúde resolveram não comparecer. Estas faltas acabaram por não permitir a tomada de qualquer decisão, tendo o muito público e os deputados eleitos pela freguesia presentes, manifestado a sua insatisfação. Acabou tudo com a aprovação de votos de protesto contra a CMO e ASR e a suspensão da Assembleia até nova data em que essas “entidades” se dignem estar presentes.

Já é bastante grave o adiar, uma vez mais, da decisão da construção do Novo Centro de Saúde que tanta falta faz, mas o que mais indignou os presentes foi a falta de coragem e de respeito mostrada por gente eleita e cuja função é representar as populações. Uma atitude vergonhosa e uma ofensa que, estou certo, a população de Algés não esquecerá tão cedo. Que o Sr. Isaltino tenha a sua honestidade financeira em causa e que tenha problemas com a justiça são assunto, já por si demasiado sérios para agora ainda vir juntar a essas “duvidas” a certeza de possuir também uma tremenda falta de espinha dorsal. Teve o Sr. Isaltino medo da população de Algés? Estará ele arrependido de, durante a campanha, ter prometido que a CMO construiria o Centro de Saúde mesmo se o Ministério não o fizesse? Ao Sr. Isaltino, para ser honesto não basta querer parece-lo nem, como acontece aqui por Oeiras andar a brada-lo aos berros, é preciso sê-lo e prova-lo.

Hoje foi um dia triste para Algés, mas mais ainda foi um dia cinzento na credibilidade de um homem de quem já quase todos duvidavam. Foi cobarde, e desrespeitou toda uma população. Não tem desculpa.

Morais há muitas, Isaltino só um.

De acordo com a acusação do MP, Isaltino Morais "obteve vantagens patrimoniais à custa do interesse dos munícipes com o objectivo de enriquecer, em particular relativamente a actividades de construção imobiliária e urbanismo na Câmara de Oeiras".
In “Publico”

Nunca fui nem desejo ser um político de carreira, mas também nunca deixei de me interessar pelos assuntos que interessam à minha terra e ao meu país. Não houve nenhum acto eleitoral em que não tenha exercido o meu direito, que também considero uma obrigação, de voto.
Nas últimas autárquicas aceitei, embora sem muita vontade, fazer parte, da lista da CDU como independente. Embora não seja filiado, nem o PCP a minha usual opção de voto, considerei que aquilo que estava em jogo no Concelho de Oeiras era demasiado importante para não me envolver mais directamente.
Não quero aqui discutir toda a panóplia de compadrios e favorecimentos a construtores que aconteciam na Câmara. Isso já lá vai e foi repetido quase até à exaustão durante a campanha. O que gostava de ver resolvido era o problema da candidatura a cargos públicos de pessoas comprovadamente corruptas. Olhemos para o caso de Felgueiras, Gondomar, Marco de Canavezes e Oeiras para falar dos mais mediáticos. Permitiu-se que essas pessoas fossem candidatas, e na maioria dos casos, devido ao populismo e à visibilidade mediática, ganhassem as eleições. E agora, como é que é?
O Isaltino é o primeiro caso e a questão que se coloca é de saber o que vai acontecer. Já uma vez ficamos com o número dois (Teresa Azambujo) à frente da câmara e corremos o risco de o mesmo voltar a acontecer. Não quero aqui levantar suspeitas, mas custa muito imaginar que o braço direito não saiba o que o esquerdo faz. Quem perde somos uma vez mais todos nós. Que estarão a pensar todos aqueles que diziam ser tudo mentiras e que agora se vêm confrontadas com a realidade. Uma vez mais vamos ouvir todos dizer “Eu não votei nele”.

Espero que após estas presidenciais, quando surgirem os problemas caso o Cavaco ganhe, não possa dizer “Eu bem avisei”. Ás vezes gostava de me enganar.

Prescrito mas não proscrito

 

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, já não pode ser condenado por corrupção no processo de contas da Suíça, apesar do crime ter ficado provado no julgamento. Em causa está o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996.
O crime de corrupção por acto ilícito prescreve ao fim de 15 anos. Como se provou que a corrupção ocorreu em 1996, o crime está prescrito.
O advogado do presidente da câmara de Oeiras defendeu hoje que o arquivamento por prescrição do crime de corrupção imputado ao autarca, não significa que Isaltino Morais seja culpado.

Se já nem sei que mais dizer da justiça para os ricos neste país também não entendo como se insiste em permitir que gente que foi condenada por corrupção e por meter as mãos nos dinheiros públicos possa continuar a ocupar cargos públicos. Se não há vontade de condenar nem castigar parece também não haver de impedir que o dinheiro de todos nós continue a passar pelas mãos de quem já foi provado não ser gente de confiança. Vergonhoso.

O Monopólio do Isaltino

Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, foi detido esta quinta-feira ao final da tarde pelo Grupo de Investigação Criminal da PSP, no cumprimento de um mandado de detenção emitido pelo Tribunal de Oeiras, e foi conduzido à cadeia anexa às instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa.
O autarca deverá agora iniciar o cumprimento da pena de dois anos de prisão efectiva confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Recorde-se que depois de em 2009 ter sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, fraude fiscal, abuso de poder e branqueamento de capitais, Isaltino Morais recorreu da sentença que viria a ser reduzida pelo Tribunal da Relação de Lisboa de sete para dois anos de prisão.

Há anos que espero por ver este dia. A espera já me ensinou a não lançar logo os foguetes porque as festas da justiça são muitas vezes adiadas. Pode só dormir uma noite na choça e de manhã o advogado tirá-lo de lá, mas já esteve lá dentro, desta vez não como Presidente da Câmara em visita oficial, mas do outro lado, o dos residentes. Já vai ficar com o sabor e com o cheiro do que poderão ser alguns meses da sua vida próxima.

Preso à Presidência

Relação confirma pena de dois anos de prisão efectiva para Isaltino de Morais pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, mas não confirmou a de perda de mandato, pelo que o autarca pode continuar como Presidente da Câmara de Oeiras.

Como pode alguém estar preso e exercer as funções de Presidente de Camara e estar preso? Neste caso até é fácil, pois Caxias faz parte do município de Oeiras. Assim, o Isaltino vai poder continuar a exercer as suas funções, bastando para isso que transfira o seu gabinete para a Prisão de Caxias e receba os seus vereadores durante as horas de visita.
Raio de país este em que alguém condenado por fraude pode continuar a pôr e dispor dos dinheiros públicos, dinheiro de todos nós.

Alentejanando num dia de sol

Sol, uma esplanada, um jornal e o olhar pachorrento para um Alentejo que passa. Um dia, longe do burburinho, da confusão e da monotonia de mais um dia de trabalho. É bom estar de férias, é bom estar por aqui.
Olho para a primeira página do jornal e leio as gordas; “Faltam lavatórios para médicos e enfermeiros nos hospitais”. Portugal está realmente sem grande assunto para falar, ou pelo menos é o que nos parecem querer mostrar. Mais abaixo, uma grande fotografai com a visita de Cavaco ao hospital realizada na véspera. Mais uma vez o ridículo e a confirmação da falta de assunto. Qual a grande importância deste facto? Na realidade nenhuma, na prática, uma campanha para a venda da marca Cavaco Silva. Publicidade. (O que mais me atraiu na fotografia foi ver que a Maria continua a usar o seu casaco branco enquanto transporta a mala presa debaixo do braço, como e receasse que alguém lha roube).
Em títulos mais pequenos “Maria José Morgado considera inaceitável uma justiça especial para políticos”. Também eu, e o mais certo é não ganhar nada com isso, já que “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é tolo ou não tem arte”. Noutro título “Oeiras, Funcionários da câmara terão recebido casas irregularmente”, o que também não me surpreende se me lembrar de um nome, Isaltino. Depois mais umas coisas sobre economia com um título sobre a estagnação do mercado de reabilitação urbano e uma entrevista a um consultor de gestão chamado Ken Blaqnchard.
Pousei o jornal, pensando se não teria sido melhor trazer um bom livro para ler. Mais uma café e um cigarro e lá agarrei no dito jornal para lhe ver o interior. Li a história das tramóias em Oeiras, o meu concelho, e pareceu-me que quem vai acabar por se lixar não vai ser nem o Isaltino nem a Zambujo, mas sim alguns funcionários mais obedientes a ordens que a procedimentos. Pode ser que me engane.
Passei depois para os artigos de opinião, fazendo a cada paragrafo que lia, ameaças mentais de “deixa lá que logo já te respondo no blog”. Confesso que agora, em frente ao teclado, “já me vai faltando o rancor” e a paciência, afinal estou de férias. Talvez numa outra altura, quem sabe?

Contribuição para echelon: SACLANT

Tão amigos que nós fomos até cheirar a poder

Adaptado da obra "Cupid mit ein Fraulein" de Emmeric James Konrad

A Polícia Judiciária realizou esta manhã buscas em edifícios da Câmara Municipal de Oeiras e apreendeu alguns documentos. A operação decorreu nos Serviços de Habitação e estendeu-se depois ao gabinete do auditor municipal. Parece que a queixa foi apresentada pela antiga Presidente, Teresa Azambuja relativamente a factos que terão ocorrido na Câmara em meados dos anos 90. Lembramos aqui que Teresa Azambuja foi a vice-presidente da CMO até assumir a Presidência com a saída de Isaltino Morais para o governo de Durão Barroso. Depois de se ver forçado à demissão do cargo, pelas razões que se conhecem, começaram as hostilidades. Isaltino queria voltar à Câmara, o que veio a acontecer nas últimas eleições autárquicas e Azambuja desejava manter o cargo herdado. De, tão amigos passaram a adversários e como sempre acontece nestes casos, zangam-se as comadres sabem-se as verdades. Bom era que, mais este caso, fosse cavado até ao fundo para se descobrir tudo o que houver para descobrir. A existência de negócios menos claros, sobretudo relacionados com alguma promiscuidade com a construção civil, é uma dúvida que há muito paira sobre Oeiras e voz corrente entre a população. Aqui está uma boa oportunidade para tudo esclarecer, possibilitando culpar quem tiver culpas e limpar o nome daqueles que se concluir estarem inocentes. Vamos estar atentos.

De Felgueiras a Oeiras é só asneiras

O Tribunal Central de Instrução Criminal declarou nula a acusação de corrupção contra o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais. Os juízes deram razão a um dos arguidos que o Ministério Público (MP) não ouviu durante a fase de inquérito do processo.

Já nem sei como classificar a justiça em Portugal. Alguns falam de uma crise, eu falo da total incompetências, na melhor opção, ou na total corrupção no pior dos casos. Não há um único processo que envolva gente “da pesada” que decorra de uma forma limpa e transparente e que no fim mostre uma pena correspondente ao crime cometido. È verdade que toda essa gente, tem a servi-los advogados habituados a usar de todos os estratagemas legais para adiar, protelar e finalmente, sempre que possível, anular as acusações. Ou são escutas efectuadas sem autorização ou um qualquer outro acto processual a ilibar quem se sabe ser culpado. No caso do Isaltino de Morais, pode ele ainda voltar a ser acusado dos mesmos crimes após a audição do arguido em falta, mas, não sabia o Ministério Publico que tinha de ouvir todos os arguidos antes de apresentar a acusação. Deve ser das primeiras coisas que lhes ensinam lá na escola por onde andaram a aprender para ocupar tão importante lugar. Deve ser o "b á bá" da sua profissão. Como disse, ou a incompetência é tão grande que deviam todos voltar à escola ou então fazem de propósito para dar um jeitinho a quem ganha com todos estes erros.
A minha duvida, é se deverei estar para aqui a atirar sobre os elementos do Ministério Publico, quando olhando para cima, o que vêem como exemplo, é um Procurador incapaz apresentar um simples relatório a explicar o aparecimento de uns quantos números de telefone num processo. Pior, parece querer atacar o mensageiro, o jornal 24 horas neste caso, não se vislumbrando qualquer resposta ao pedido de inquérito urgente solicitado pelo, ainda, actual Presidente da República. São os Isaltinos, as Fátimas, os apitos dourados, enfim, é a nossa paciência a chegar ao fim.

Mesmo presos eles continuam

 

Hoje, e pela primeira vez, vou repetir uma imagem que já publiquei embora já há alguns anos. E vou repetir por três motivos. O primeiro é por falta de tempo para fazer outra e o segundo porque hoje saiu a noticia de que, apesar de estar preso por trafulhices o Isaltino Morais vai poder manter o seu mandato e assim continuar a ser o Presidente da Câmara de Oeiras. O terceiro é porque este boneco mostra exactamente o que queria ilustrar.

Não fosse a já falada falta de tempo e sono que tenho, poderia aqui falar da justiça que temos, dos anos que este processo se arrastou e do sistema que permite que um trafulha continue a poder manter um cargo e a meter as mãos na massa.No fim pagamos sempre nós.

O Município de Oeiras vai pagar indemnização de 37 milhões a sócio de Isaltino. A empresa é liderada por Fernando Rodrigues Gouveia que também é sócio de Isaltino Morais numa empresa em Moçambique constituída cinco dias depois do executivo oeirense ter aprovado com o voto de Isaltino Morais o pagamento da indemnização.

O PSD e o CDS vão afrontar o Tribunal Cível de Lisboa, que impede a candidatura de Fernando Seara a Lisboa, e vão mesmo oficializar a corrida do autarca de Sintra à Câmara da capital.

Se a isto se juntar as pressões feitas pelo passos Coelho sobre o Tribunal Constitucional tentando responsabilizálo por um eventual chumbo ao Orçamento, quando é evidente que a culpa não é de quem julga mas de quem pratica a ilegalidade e o não cumprimento da perda de mandato do Macário Correia em Faro decretada pelo mesmo tribunal Constitucional podemos ver que há uma justiça para quem é pobre e outra para os poderosos. O Isaltino depois de condenado à prisão continua à solta a ser Presidente da Camâra e a pagar milhões a amigos e sócios, o roubo do BPN continua a não ter acusados e os poucos casos dc corrupção que chegam a tribunal ou prescrevem ou acabam anulados por erros processuais ou com os acusados a ser declarados inocentes por falta de provas.

Sem uma justiça livre e independente não há democracia e aquilo que temos não é justiça não é nada, mas uma máquina de branquear roubos de poderosos e castigar quem os contesta. Uma vergonha.

(A)normalidade democrática do sistema

 

Quando comecei a fazer este boneco tinha lido a notícia que o Macário Correia, Presidente da Câmara de Faro, a quem o Tribunal Constitucional já por três vezes condenou à perda de mandato por actos quando era Presidente da Câmara de Tavira, voltaria a ser candidato. Fiz o boneco e quando fui procurar a notícia para escrever este texto, tudo tinha mudado e ele já não seria candidato. De volta à imagem para fazer as mudanças necessárias que se o boneco estava feito era para aproveitar. Na verdade há muito que lhe devia ter dedicado um post, afinal ele é a prova real de que as leis que temos existem para impedir que mesmo quem age ilicitamente não é apeado do seu cargo de poder. Há sempre mais um recurso, um procedimento, um truque ou um esquema para o garantir. O Isaltino de Morais, mesmo depois de condenado à prisão por corrupção lá continua sentado na cadeira de Presidente da Câmara de Oeiras e este Macário Correia na de Faro mesmo após a decisão do próprio Tribunal Constitucional.
Se esta é a normalidade nesta democracia então esta democracia está podre. É urgente reformá-la e transformar os eleitos em pessoas que só deverão executar as suas tarefas enquanto os cidadãos o desejarem podendo ser demitido em qualquer momento. Uma democracia em que sejam os cidadãos a ter o poder e a escolher. (Embora seja assustador saber que um ser que provavelmente já lambeu cinzeiros e nunca deve ter beijado uma mulher que fuma, foi eleito).

Um parque sem poesia no centro

Há uns dias que andava para publicar este boneco, mas precisava de confirmar uma informação que tinha sabido. A de que o Isaltino Morais, que há muito devia estar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado, transferiu o dinheiro que estava destinado à construção do Novo Centro de Saúde de Algés, (a maior ambição dos seus moradores há já dezenas de anos), para concluir a segunda fase do Parque doa poetas. O atual Centro de Saúde é um velho edifício de habitação, com escadarias e sem o mínimo de condições, situado já em Lisboa e que é frequentado por uma envelhecida população. De todas as formas possíveis os habitantes chamaram a atenção da Câmara de Oeiras para a necessidade de novas instalações, quer nas ruas, em intervenções nas Assembleia Municipais, que em Baixo-assinados com muitas milhares de assinaturas. Desde sempre a promessa de que no próximo mandato é que era o Centro foi sendo adiado de ano para ano. Nas últimas eleições, para além da promessa, deitaram abaixo una velha garagem dos bombeiros, fizeram lá um grande buraco, colocaram uma cerca de metal e vários cartazes com a imagem do futuro edifício do noco Centro de Saúde de Algés. Agora é que é, mas pelos vistos continua a não ser. O dinheiro que lhe estava destinado foi transferido para acabar a segunda fase do Parque dos poetas, a obra emblemática do Isaltino. Dá-se prioridade a pessoas de pedra e não às pessoas de carne. Haja vergonha.

Dia de reflexão autárquica

Nesta campanha ainda não aqui falei nem do Valentim, da Felgueiras e de tantos outros autarcas que envergonham a vida autárquica. Na véspera das eleições, neste dia que dizem de reflexão talvez fosse bom pensarmos se queremos continuar a dar cobertura ao crime e à corrupção, se queremos continuar a ver esta gente a gerir os dinheiros da nossa terra. Também aqueles que, com electrodomésticos, chouriços, canetas, bicicletas e outras bugigangas nos tentam “comprar” o voto, tratando as populações como gente parva, não o deviam receber nunca. Tanto gritamos contra o populismo e contra a corrupção dos nossos políticos mas, no dia em que podíamos correr com eles, voltamos a elege-los. Rua com esta cambada e já amanhã na hora do voto.

Desculpem lá repetir este boneco, mas Oeiras é o meu concelho

Isaltino às risquinhas

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, foi condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. O Tribunal de Sintra decidiu ainda que o autarca terá que pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado.

Milagre, um politica foi condenado. Como não se cansam de nos dizer, alguém só é culpado depois de o crime ser julgado, mas neste caso, como em muitos outros, mesmo naqueles onde os acusados saíram absolvidos, ninguém teria dúvidas da culpa e da corrupção. Claro que quando surge uma excepção à regra muitos não podem deixar de procurar as diferenças que neste caso é haver condenação. Porque terá sido? Poderá o facto de o Isaltino já não estar ligado a nenhum partido do poder ter alguma influência na decisão? Se o Isaltino fosse o candidato do PSD, (ou do PS), teria o resultado do julgamento sido aquele que foi? Talvez.
Seja como for, hoje é um dia que devemos festejar pois a justiça conseguiu levar a julgamento e a uma condenação um caso de corrupção. Se este caso se tornasse um exemplo e a nossa justiça começasse a ter a capacidade de limpar este país da corrupção ainda poderia haver esperança para este país, mas por aquilo que temos visto na Assembleia da Republica quando se trata de votar leis contra a corrupção e na realidade de tantos julgamentos que não deram em nada, o mais certo é que este não passe do excepção que confirma a regra. Espero, sinceramente, estar enganado.

O direito à indignação

«João Serpa, sindicalista, foi condenado no passado dia 17 de Janeiro a 75 dias de prisão. É a primeira sentença de prisão por manifestação ilegal em Portugal a seguir ao 25 de Abril.
Em Janeiro de 2005 um plenário de trabalhadores da construtora Pereira da Costa decidiu manifestar-se junto da empresa onde trabalhava o administrador judicial da construtora então com graves problemas de salários em atraso.
Decidida em plenário, a manifestação espontânea não cumpriu os princípios legais de comunicação com dois dias de antecedência ao Governo Civil. Naquele dia o administrador judicial da Pereira da Costa até nem estava no local onde os trabalhadores o procuravam. E todos dispersaram sem distúrbios, conta João Serpa que acabou por ser identificado pela PSP no local.
Já em Janeiro deste ano o sindicalista conta como foi informado na véspera, pelo Sindicato da Construção Civil do Sul, que tinha audiência no Tribunal de Oeiras dia 17. João Serpa defende que nunca foi notificado do julgamento. Sem advogado ou testemunhas constituídas, apenas com defesa oficiosa, foi condenado a 75 dias de prisão, sentença lida no dia 24.»
in "Publico"

Grandes filhos da puta, andamos nós a ver gente fazer as maiores trafulhices, cometer crimes à vista de todos, a roubar o país, a corromper, a enriquecer ilicitamente e não há um tribunal que prenda ninguém. Já um trabalhador que luta pelos seus direitos é preso durante 75 dias por se manifestar. Cabrões de merda que procuram calar a indignação, os protestos e as lutas por direitos, com o medo e a prisão. Não é nada que não fosse previsível, já os documentos do Clube de Bilderberg defendem este tipo de actuações. Democracia de merda esta que procura calar a voz do povo. É a lei, podem argumentar, mas não há lei que justifique a prisão a quem manifesta a sua opinião ou revolta, e se há, não devia e tem de acabar agora mesmo. A mim não me assustam com tanta facilidade, não é pelo medo que ma vão calar, que me vão impedir de me manifestar sempre que o desejar. Já nem vou falar aqui dos princípios, dos direitos, das liberdades de Abril, que isso é coisa que já não existe. Falo só da nossa vontade de defender o direito à indignação, o direito de não aceitar a injustiça e a roubalheira que por aí vai. Meus amigos, que mais provam necessitam que este país e a nossa liberdade já bateram no fundo? O que mais é necessário para todos irmos para a rua manifestar o nosso descontentamento, para mostrarmos a esta gente que não aceitamos o que está a acontecer? Somo assim tão burros que nos calemos e, quando nos pedirem, ainda lá vamos colocar o voto num dos partidos do sistema para lhes legitimar as grilhetas que nos vão colocando todos os dias? Eu não, não me vou calar e estou pronto a lutar pela minha liberdade até ao fim.

Contribuição para o Echelon: Kwajalein, LHI