“O Presidente da República deverá analisar esta semana a proposta de referendo sobre o aborto aprovada na quinta-feira pelo Parlamento não tendo até agora tomado uma posição pública sobre a convocação ou não da consulta popular.«Só na sexta-feira ao fim do dia recebemos o Diário da República com a publicação da resolução da Assembleia da República. Agora, o Presidente da República tem oito dias para enviar para o Tribunal Constitucional», afirmou Cavaco Silva”
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Depois de se ter realizado este mesmo referendo há oito anos, confesso que não entendo muito bem mais este “tabu” do Sr. Silva. Só terá que lhe dar o seu aval e nem mesmo o envio para o Tribunal Constitucional faz sentido. Aprovado por uma larga maioria do Parlamento, e sem que ninguém questione a sua constitucionalidade não vejo qual é o problema de, pegar na caneta e, lhe botar o “bacalhau” o mais rapidamente possível. É isso que todos esperamos dele.
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Contribuição para o Echelon: Kwajalein, LHI
Será que continuamos a ser o país dos brandos costumes?
ResponderEliminarUm abraço
Está a ver onde param as modas!
ResponderEliminarPorque estado e igreja estão colados, como as mãos dele...atadas.
Jinhos
Do Cavaco eu não espero nada que não seja à 1ª oportunidade tentar começar a tentar governar este País. É que não consigo esquecer que ele é o homem que nunca se engana e raramente tem dúvidas.
ResponderEliminarBjs
Os brandos costumes deste país sempre esconderam umas não muito brandas sacanices... só hipocrisias!
ResponderEliminarKaos,
ResponderEliminarO Sr. Silva tem de enviar a pergunta para o TC porque a isso é obrigado pela Constituição. As propostas de referendo estão sujeitas a fiscalização preventiva obrigatória da constitucionalidade e legalidade (art. 115.º/8).
Abraço
Para quê gastar milhões num referendo, se a Assembleia da República tem poderes para fazer a lei???
ResponderEliminarÉ mesmo show-off...