Conselhos de Procurador

“Quando me montaram o telefone no gabinete, disseram-me que quando quisesse ter uma conversa mais secreta falasse junto da televisão”. Pinto Monteiro na A.R.

Muito se tem falado de escutas em Portugal. Ainda não entendi se o assunto saltou para as páginas dos jornais porque há uma preocupação real com o problema das liberdades e garantias dos cidadãos, embora duvide muito que esse seja o verdadeiro motivo, se foi porque os mais poderosos estão a ficar preocupados por também eles poderem agora ser escutados ou se é uma simples guerra de poder para saber quem realmente controla quem e o que é escutado. Seja como for há uma constatação que posso fazer, é que todas as escutas feitas nos casos mais mediáticos e que envolvem gente poderosa e influente, acabam em nada. Há sempre um qualquer problema de ilegalidades nessas escutas que as tornam inadmissíveis como prova em tribunal. Até agora, com a divulgação de algumas na imprensa, ainda íamos podendo ver a culpa de muitos, mesmo que em julgamento se safassem por manigâncias técnicas e processuais. Safavam-se da condenação, mas não da vergonha pública, (embora com a falta de vergonha que por aí há isso não pareça fazer-lhes muita moça). Agora, com o novo Código até disso se safam. Seja como for, quem controlar as escutas e aquilo que é escutado ganha um poder enorme. Não acredito que, quem no fim desta guerra venham a haver menos escutas, que os nossos direitos estejam melhor defendidos. O que acredito é que vai haver quem possa escolher quais são para apagar e quais são para divulgar. Depois do Caso Casa Pia, não posso deixar de acreditar que muitas poderão ser utilizadas com fins meramente políticos e partidários e isso é algo de muito grave. É por isso que desconfio muito da ideia que as escutas podem estar a ser feitas por particulares com equipamentos comprados na Net ou em lojas da especialidade. Haverá certamente alguns casos, mas não são esses aqueles que mais me assustam. Pelo sim pelo não vou comprar uma dúzia de televisões para espalhar por toda a casa, assim, quando telefonar, estarei sempre a falar perto de uma.

Contributo para o Echelon: 15kg, DUVDEVAN