"A Assembleia da República debateu novamente e aprovou, com alterações pontuais, o novo regime jurídico do divórcio, depois de o diploma ter merecido o veto político do Presidente da República, Cavaco Silva."
Como não sou grande apologista do casamento, afinal o amor não é consequência do acto de assinar um papel mas simplesmente do acto de amar, acabo por passar um pouco ao lado desta controvérsia do divórcio. Ouvi que o veto do Sr. Silva passava por considerar que em certas circunstâncias o lado mais fraco da relação podia ficar desprotegido no acto do divórcio. Como disse não ouvi com muita atenção os argumentos de ambas as partes, mas não posso deixar de estranhar este veto politico do Silva, esta preocupação com os mais fracos, quando tem promulgado tantas leis certamente bem mais gravosas e injustas que esta. Basta pensar na nova lei laboral ou no Tratado de Lisboa. Será que o Sr. Silva só estará interessado em encontrar motivos para se poder divorciar do Engenheiro agora que a sua Manelinha anda a rondar por aí?
Contributo para o Echelon: 15kg, DUVDEVAN
Concordo. Deixemo-nos de coisas, o Estado não tem nada de meter o bedelho entre o compromisso de duas - ou mais - pessoas!
ResponderEliminarNem divórcio, nem casamento!
Um abraço assexual
Faz lembrar o "Porque hoje é quinta-feira em Belém"... velhos tempos! Não haviam tantas manobras de diversão e cortinas de fumo como hoje em dia, a banda não era tão larga.
ResponderEliminarPorra, despachem-se com essa lei do divórcio, que eu e a minha Maria já estamos fartos com esse forrobodó legislativo...
ResponderEliminarEstá uma pessoa à espera, até esta hora, de uma imagem do Primeiro Comando de Portugal, com os rostos dos dirigentes, e nada... :-|
ResponderEliminar- Kaos. O Código de Trabalho, não te diz nada!
ResponderEliminarAndas com o sócrates ás voltas mais o sr.silva e a velha da manuela com essa merda toda contasse para alguma coisa.
a.ferreira
Vai ser giro ver o que se escreve por aqui sobre o casamento, quando se falar do casamento entre homossexuais.
ResponderEliminarKaos,
ResponderEliminarVim para ao teu blog, pelo da D.Antonia Ferreirinha, e gostei muito do que vi e li, assim sendo parabens pelo teu blog, e se não te importas vou por aki passando.
Quanto a esta treta do divorcio, não passa de uma palhaçada, até pareçe que não existêm problemas maiores no país para resolver!!!
O casamento, divorcio e derivados não passa de papel, o que conta são as relações entre as pessoas que se amam ou o deixaram de o fazer, que tiveram de se separar, por vezes por razões que ultrapassam o sentimento.
Um abraço
O problema é que o casamento, sob o ponto de vista legal, nunca foi "o amor e uma cabana". Sempre teve consequências patrimoniais muito importantes na vida das pessoas. Acho muito engraçado as pessoas virem dizer que o casamento é só um papel, esquecendo-se de tudo quanto as pessoas investiram (sobretudo a nível patrimonial) nessa relação. Não deviam confundir as suas concepções pessoais com a realidade. E, acima de tudo, não deviam esquecer a situação das vítimas de violência doméstica. Pode até ser estranha a preocupação súbita do Presidente da República com esse problema, como refere o amigo Kaos, mas eu estou de acordo com o veto pelas razões que nele vêm explicadas (e não por todas as outras razões da Igreja, CDS, etc. que aproveitaram a boleia do veto presidencial).
ResponderEliminarO único casamento indissolúvel parece ser o de Sócrates-Cavaco.
ResponderEliminarFingem umas zangas, uns desentendimentos, mas depois andam os dois agarrados, um fazendo leis, o outro promulgando-as, com uns vetozecos pelo meio para enganar a populaça, para fingir que são dois órgãos de soberania distintos, quando não passam de duas faces da mesma moeda, por sinal da má moeda, daquela que segundo a Lei de Gresham expulsa a boa boeda...
a.ferreira:
ResponderEliminarJá fiz diversos posts sobre o assunto e continuarei a fazer. Faço aqui a minha "agenda" e mesmo aquilo que para alguns pode parecer sem interesse para mim vale o que vale. Muitas vezes é nas pequenas coisas que se escondem as grandes e por detrás das manelas que se escondem as ditaduras
Juiz:
ResponderEliminarO problema patrimonial do casamento só existe porque há gente que só ama o dinheiro. Essa gente não presta e não tenho qualquer interesse nos seus problemas.
Quanto à posição do Cavaco e sua cambada não passa de hipocrisia. Se há violencia doméstica é para isso que servem as policias e os tribunais. Se está preocupado com os mais fracos preocupe-se com os pobres, com os trabalhadores que recebem ordenados de miséria, vete a lei do trabalho e tantas outras que prejudicam, os mais fracos. O que se passa é preconceito bafiento de quem pensa como a manuela Ferreira Leite. É por isso que não concordo com o veto do cavaco nem com aqueles que andam à boleia nos seus disparates
olha como eu não sou muito chegada a contratos sejam quais forem, ainda menos aquele a que chamam casamento, união entre duas pessoas que se amam e outras coisas mais, dei uma boa risada pelo boneco que está, como sempre excelente!
ResponderEliminarO resto tem tendência a desaparecer pela vida.
beijinhos
Não tenho dúvidas nenhumas que o casamento, na forma como sempre foi celebrado, foi sempre e continua a ser uma das maiores farsas da nossa sociedade.
ResponderEliminarSão inúmeros, os casos de pessoas que se casam somente para poderem usufruir do dinheiro do conjuge, além de que são igualmente inúmeros os casos de pessoas que já sentindo nada um pelo outro, continuam juntos, porque além de ainda existirem muitos preconceitos sociais relativamente ao divórcio, existe também uma lei que dificulta o mesmo proceso de divórcio.
Qualquer lei que venha facilitar o divórcio é sempre bem vida, porque além de permitir que efectivamente duas pessoas não tenham que continuar indeterminadamente juntas, quando já não sentem nada uma pela outra, vem também quebrar o lado materialista e interesseiro do casamento.
Precisamente uma das questões que esta nova lei vem trazer é a questão da compensação financeira em caso de divórcio.
O novo diploma legal contempla que "na hora da divisão patrimonial, a parte mais fraca poderá pedir uma compensação pelo património que deixou de receber por ter renunciado a uma vida profissional em favor do casamento."
Que se possam exigir compensações neste tipo de situações, estou de acordo.
Mas quando se verifica o que se verifica em muitos casos, que um dos conjuges casa-se por interesse e depois separa-se e exige metade da fortuna, sem praticamente nunca ter trabalhado, é um verdadeiro golpe de oportunismo financeiro, concretizado através do casamento, que afinal de contas, nestas situações, não foi um casamento, nmas sim um golpe financeiro.
Para isso, já as basta as muitas mulheres de jogadores de futebol e os Castelos Brancos deste país...
Caro Kaos, como sempre, respeito a sua opinião mas enquanto jurista e bastante conhecedor da realidade da violência doméstica não posso concordar consigo. Um abraço e bom trabalho.
ResponderEliminarjuiz
ResponderEliminarTambém eu respeito a tua posição, como sempre faço com todas as que aqui são expressas. Em minha casa o fenômeno da violência felizmente nunca existiu. Não entendo muito bem porque unir duas coisas distintas, O divorcio e a violência. Penso que cabe à justiça aceitar um e justiçar o outro.
Caro Kaos,
ResponderEliminarO problema é que a justiça vai aceitar um agora (o divórcio) e só vai justiçar o outro daqui por 2 ou 3 anos (a violência). Acredite que eu até concordaria consigo se a justiça criminal fosse capaz de dar uma resposta célere e eficaz ao fenómeno da violência doméstica e permitisse às vítimas reestruturar, em tempo útil, as suas vidas.
A violência doméstica constitui uma violação de deveres conjugais. Não é tolice nenhuma unir as duas coisas, sobretudo se por essa via chegarmos a resultados mais justos. É apenas uma opção legislativa, trata-se de escolher o mecanismo legal que for mais eficaz.
Mas o que mais me aborrece é ver tantas pessoas a falarem sobre violência doméstica sem saber nada acerca do assunto. Basta, por exemplo, perguntar-lhes "sabe como é que aquela mulher conseguiu viver 20 anos debaixo do mesmo tecto que o seu marido agressor?" para obtermos as respostas mais ignorantes que possamos imaginar. Aqueles que dizem que esta nova lei apela à maturidade e ao sentido de responsabilidade dos cônjuges estão a esquecer-se do estado de devastação psicológica da vítima e da personalidade manipuladora do agressor.