A Justiça em Portugal

Uma fantástica noticia que apareceu no jornal há já alguns dias, mas que só hoje tive tempo para ler.
“Uma mulher de 70 anos é acusada de um furto, no valor de 3,99 euros.
O julgamento devia ter começado anteontem, só que a falta de comparência da arguida fez adiar a sessão para 23 de Maio. E o juiz já informou o advogado que se a arguida não comparecer no tribunal serão emitidos mandados de captura, para ser presente sob detenção na sessão que entretanto vier a ser marcada”.
O resto pode ser lido [AQUI] e vale a pena, já que ficará a saber em que é gasto o tempo nos tribunais, a discutir se 129 Euros é um valor desprezível e sem dignidade para ser julgado ou não.
Tudo isto até poderia ter graça, de tão ridículo que é, não fosse a história que sabemos de os tribunais estarem “atascados” de processos a que não conseguem dar vazão. A burocracia interna da justiça faz com que o crime compense para quem souber como o executar. Basta ver os grandes processos a arrastarem-se, a serem dados como nulos por irregularidades processuais, ou simplesmente a prescreverem. Basta ver o fantástico caso do Hugo Marçal
«Hugo Marçal está em vias de ser admitido a frequentar o curso de auditor de justiça do Centro de Estudos Judiciários. O nome do arguido no processo de pedofilia da Casa Pia vem publicado no Diário da República de ontem, entre centenas de candidatos a frequentar a escola que forma os juízes portugueses. Mas ao contrário dos outros, Hugo Marçal não vai prestar provas. Pelo facto de ser doutor em Direito - grau académico que terá obtido em Espanha - está por lei «isento da fase escrita e oral» e tem ainda «preferência sobre os restantes candidatos». Resultado: o advogado de Elvas está na prática à beira de ser seleccionado para o curso que formará a próxima geração de magistrados. O nome de Hugo Manuel Santos Marçal surge na página 4961 do Diário da República, 2.ª série, com o número 802, na lista de candidatos a ingressar no CEJ. Se concluir o curso com aproveitamento e iniciar uma carreira nos tribunais - primeiro como auditor de justiça, depois como juiz de direito - Marçal terá também o privilégio de não ser julgado num tribunal de primeira instâncias.» (texto retirado de "O Pafuncio"
Mais palavras para quê?

O Comentário do Jack a este post com os meus agradecimentos:

Mariazinha das Desgraças, mulher pudica e de bons princípios, todos os dias dá um passeio matinal no parque da cidade. Rucanor Mãos Leves, homem da noite, com profissão desconhecida mas hábil a furtar carteiras, ocasionalmente cruza-se com Mariazinha. Deste encontro fortuito resultou, uma carteira a menos na esfera jurídica de Mariazinha e uns euros a mais no bolso de Rucanor. Mariazinha, extremamente ofendida com a actuação dolosa do desconhecido, apresenta queixa na Polícia. José Cacete, ao dar de caras com Rucanor, não consegue esconder a enorme alegria que sente ao rever um amigo de longa data. Perante o despudor com que aqueles dois se abraçam e recordam os velhos tempos, Mariazinha abandona a esquadra e recorre aos serviços do Ministério Público. Apresenta queixa-crime contra os dois, polícia e carteirista, tendo sido marcada audiência de julgamento para daí a sete dias. No Tribunal, Rucanor e José Cacete, aguardam a entrada do Juiz, cabisbaixos e deprimidos. Todos se levantam quando, com uma pose estado, entra o Juiz Anal. Mariazinha das Desgraças, não queria acreditar no que os seus olhos viam, estupefacta vê Rucanor, Cacete e Juiz Anal, abraçarem-se efusivamente, falam euforicamente dos tempos de escola, da Beatriz Batida, do Rui Rabeta, etc., as lágrimas e a emoção afloram aos olhos daqueles velhos amigos de outros tempos. Kaos, moral da história: “Quem tem amigos não vai para a prisão”.

Contributo para o Echelon: Electronic Surveillance, MI-17