sábado, janeiro 14, 2006

O "novo" Emplastro


Um dos investigadores que esteve ligado ao processo «Casa Pia» assegurou que "O juiz Rui Teixeira autorizou a recolha da lista de chamadas efectuadas a partir dos telefones de centenas de pessoas, em que se incluem o Presidente da República, Jorge Sampaio, o Procurador-Geral da República, Souto Moura, e o, então, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Aragão Seia. Se o despacho de Rui Teixeira não foi encontrado é «porque não procuraram bem ou não quiseram procurar».

«Independentemente da responsabilidade disciplinar e criminal a que, concluídas as urgentes averiguações em curso, possa haver lugar pelos factos hoje noticiados, também delas tirarei, se for o caso, as adequadas consequências no exercício das minhas competências constitucionais». «Entendo que a natureza e o conteúdo dos factos noticiados permitem e exigem que essas averiguações estejam ultimadas a curtíssimo prazo», afirmou Jorge Sampaio.

O Procurador-Geral da República, que disse «comungar» da preocupação do Presidente, reafirmou que será «instaurado um inquérito o mais rigoroso possível e que investigará tudo o que estará relacionado com este caso». Também disse que se extrairão do inquérito «todas as consequências daquilo que for apurado».
In "Portugal Diário"

Mais um episódio deste rocambolesco processo da Casa Pia. São casos e mais casos e sempre com o mesmo interveniente; o Sr. Souto Moura. Quantos inquéritos já foram instaurados no âmbito deste caso e quais os seus resultados? Quem já foi punido pelas conclusões desses processos? E quem beneficia de todas estas trapalhadas? Estas eram questões que gostava de ver respondidas.
Uma vez mais é pedido ao Procurador que faça um inquérito a si próprio. Não se espere portanto um “mea culpa”, mas sim mais um chorrilho de desculpas erros e confusões. Espero que desta vez, e como um dos visados é o próprio Presidente, ele não deixe de daí tirar todas as consequências.
Este caso faz pensar uma vez mais nas liberdades e garantias que devem, constitucionalmente ser garantidas aos cidadãos. Quer seja sob a capa da “ameaça terrorista”, da pedofilia ou de um outro qualquer crime, cada vez mais vemos a nossa privacidade ameaçada. São as escutas, as cameras de vídeo espalhadas por toda a parte e o registo da portagem por onde passamos, da compra que fazemos ou do edifício que visitamos. A cada dia o “big brother” vai ganhando forma. E, não tenhamos ilusões, se foi descoberta esta vigilância a altas individualidades, com muito mais facilidade as farão ao cidadão comum. Com a chegada dos computadores e do cruzamento de dados as capacidade de controle da vida de cada cidadão é cada vez mais fácil e infelizmente uma realidade.
Nota: Uma vez mais um escândalo relacionado com a Casa Pia vem distrair a atenção dos portugueses sobre factos políticos relevantes. Neste caso as eleições presidenciais. É quase uma sina para nós e uma bênção para o PSD. Quando a votação no Cavaco parecia começar a tremer…pimba.

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