quarta-feira, fevereiro 22, 2006

Morte à Pena de Morte

Los Angeles - A execução do hispânico Michael Morales, que estava prevista para às 0h01 desta terça-feira (horário local), foi adiada depois que os dois anestesistas designados para acompanhar o processo negaram sua participação alegando razões de ética médica, informou o jornal Los Angeles Times.
Os anestesistas se defenderam dizendo que "qualquer intervenção médica no procedimento de uma execução vai contra a ética e o juramento de Hipócrates". Uma passagem do juramento diz que o médico deve "aplicar os tratamentos para ajudar os doentes conforme sua habilidade e sua capacidade, e jamais usá-los para causar dano ou malefício."
Os médicos se negaram a cumprir a ordem do juiz Jeremy Fogel do tribunal federal do distrito, que previa a possível intervenção dos anestesistas caso o réu sentisse dor ou recuperasse a consciência durante o processo de execução.
A ordem do juiz obriga a que pelo menos um anestesista esteja presente na câmara de execuções para comprovar que o réu está inconsciente antes que a mistura mortal faça efeito.

Se todos os médicos do mundo tivessem a coragem e a consciência profissional destes dois anestesistas seria uma profunda machadada na absurda lei que defende a pena de morte. Só quero deixar aqui a minha admiração a estes dois profissionais que não abdicaram da sua consciência em nome de uma justiça desumana.

Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos.
Victor Hugo, 1876, a propósito da abolição da pena de morte em Portugal (o primeiro país europeu a fazê-lo)

4 comentários:

  1. Também eu sou contra a existência da pena de morte. Abria algumas excepções para gente como o Bush que mandam matar mulheres e crianças inocentes bem longe de sua casa, como acontece no Iraque

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  2. Ora toma! Mais uma chapada na frolha insensível de Bush e outros que nos EUA a defendem e executam. Por vezes, basta um pequeno bater de asas de uma borboleta para alterar uma realidade muito maior... Será que esta recusa terá algumas consequências? Duvido... Dado o imenso grau de boçalidade do americano médio (ao fim ao cabo elegeram Buxo duas vezes, não foi?)

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  3. Pena de morte em Portugal
    Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Acto Adicional à Carta Constitucional de 5 de Julho, sancionado por D. Maria II).
    Abolida para crimes civis em 1867 no reinado de D. Luís. Abolida para todos os crimes, excepto por traição durante a guerra em Julho em 1867 (Lei de 1 de Julho de 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois à Câmara dos Pares, onde foi aprovada. Mas a pena de morte continuava no Código de Justiça Militar. Em 1874, quando o soldado de infantaria nº 2, António Coelho, assassinou o alferes Palma e Brito, levantou-se grande discussão sobre a pena a aplicar.
    Abolição para todos os crimes, incluindo os militares em 1911. Readmitida a pena de morte para crimes de traição em tempo de guerra, em 1916. Abolição total em 1976.

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