O Protocolo de Quioto, em vigor há precisamente um ano, resultou já na criação de um novo mercado, no qual são compradas e vendidas licenças de emissão de dióxido de carbono (C02), o principal gás de efeito de estufa. Em Portugal transaccionaram-se mais de cem mil licenças, no valor de 2,5 milhões de euros, em apenas dois meses. Uma das provas do sucesso do mercado é a evolução do preço das licenças, de oito euros por tonelada de CO2 em Janeiro de 2005, para 25,88 euros, ontem. Os países, em bloco, da União Europeia, ainda a Quinze, estão obrigados a reduzir em oito por cento as emissões de gases de efeito de estufa até 2012, tendo por base de comparação os níveis registados em 1990. Para assegurar o cumprimento desta meta, entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2005 o Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).
O mercado nasce porque algumas instalações industriais, tendo melhorado os processos de produção, poluíram menos do que lhes fora permitido e outras precisam de emitir mais. “O sector eléctrico é claramente comprador”, afirmou Ricardo Moita, administrador da Ecotrade, o primeiro serviço de comércio de licenças inteiramente português e responsável por cerca de 75 por cento das transacções nesta espécie de “bolsa do carbono”.
O mercado europeu envolve, globalmente, seis mil milhões de licenças de emissão de C02. Neste bolo, 114,5 milhões (1,7 por cento) são de instalações portuguesas. Até ao próximo mês de Junho, o Governo português terá de submeter à Comissão Europeia um novo plano de atribuição de licenças de poluição. Em 2005, primeiro ano de aplicação do comércio de emissões, trocaram-se na União Europeia 260 milhões de toneladas de dióxido de carbono, num montante total de cinco mil milhões de euros.
Portugal é país da União Europeia a 15 que deverá ficar mais longe das metas de Quioto para a redução das emissões de gases poluentes, prevendo-se um aumento de 42,2 por cento entre 2008-2012.
Além das penalizações pecuniárias previstas no protocolo em caso de incumprimento, Bruxelas não descarta a hipótese de abrir um procedimento de infracção contra os Estados incumpri dores.
In “CM”
O mercado nasce porque algumas instalações industriais, tendo melhorado os processos de produção, poluíram menos do que lhes fora permitido e outras precisam de emitir mais. “O sector eléctrico é claramente comprador”, afirmou Ricardo Moita, administrador da Ecotrade, o primeiro serviço de comércio de licenças inteiramente português e responsável por cerca de 75 por cento das transacções nesta espécie de “bolsa do carbono”.
O mercado europeu envolve, globalmente, seis mil milhões de licenças de emissão de C02. Neste bolo, 114,5 milhões (1,7 por cento) são de instalações portuguesas. Até ao próximo mês de Junho, o Governo português terá de submeter à Comissão Europeia um novo plano de atribuição de licenças de poluição. Em 2005, primeiro ano de aplicação do comércio de emissões, trocaram-se na União Europeia 260 milhões de toneladas de dióxido de carbono, num montante total de cinco mil milhões de euros.
Portugal é país da União Europeia a 15 que deverá ficar mais longe das metas de Quioto para a redução das emissões de gases poluentes, prevendo-se um aumento de 42,2 por cento entre 2008-2012.
Além das penalizações pecuniárias previstas no protocolo em caso de incumprimento, Bruxelas não descarta a hipótese de abrir um procedimento de infracção contra os Estados incumpri dores.
In “CM”
Vamos a ver se mais esta despesa não vai justificar no futuro mais uma boa desculpa para aumentar o défice e com isso mais aumento nos impostos. Estava talvez na altura de impor regras mais restritivas às empresas poluentes obrigando-as à aplicação de tecnologias que permitissem a redução das emissões de CO2. Pelo menos teria de ficar mais barato às empresas instalarem esses sistemas do que simplesmente comprar mais licenças. O importante é proteger o ambiente e não o negócio.
NOTA: O país mais poluidor do mundo, os Estados Unidos da América, recusaram até hoje assinar o tratado de Quioto.
Parece que a principal fonte das nossas emissões são os transportes rodoviários, públicos, de carga e individuais. É aqui que urge encetar uma política de reduções. Podem começar por penalizar fortemente (mensalmente, e não apenas na compra) a aquisição de veículos de alta cilindrada (SUVs, jipes, etc.) e por desmotivar o uso do transporte rodoviário reforçando o transporte ferróviário. E depois... Portugal está em pleno processo de "litorização", com um esvaziamento quase total, mas constante do Interior. Assim, a maioria das nossas grandes cidades estão perto do Mar. Porque não renovar a nossa reduzida frota mercante e usá-la para transportar mercadorias ao longo do litoral?
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