sexta-feira, agosto 01, 2008

O duro trabalho parlamentar

 A Boa vida

«Os 230 deputados deram mais de 1.500 faltas nas 109 reuniões plenárias da terceira sessão legislativa, apenas 10 das quais injustificadas. Os deputados do PSD foram os mais faltosos na sessão legislativa, com 675 faltas, mais 82 do que a bancada da maioria socialista, com 593.
Trabalho político foi o motivo para explicar 959 faltas, seguindo-se 334 por doença. Da lista, 57 faltas foram justificadas por motivos de força maior, 19 por motivo considerado relevante. Oito por paternidade, mais oito por casamento, 14 por luto e uma por maternidade. Dos 230 deputados, seis tiveram que descontar uma parte do ordenado por terem faltas injustificadas - 1/10 na primeira falta, 1/20 na segunda e restantes.
O regimento da Assembleia da República estabelece como um dos deveres dos deputados é "participar nas votações", mas o Estatuto dos Deputados considera "motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence".»

Não sou gestor, mas acredito que não haveria nenhuma empresa que sobrevivesse a um tal abstencionismo. Mil e quinhentas faltas em 109 sessões dá uma média de quase 14 faltas por sessão, ou seja dos 230 trabalhadores, 14 faltariam todos os dias. Esta gente que é bem paga para só alguns pouco fazerem enquanto outros nada mais fazem que figura de corpo presente para votarem segundo a ordem dos donos. Não sou contra a existência de deputados, antes pelo contrário, mas deveriam estar a prestar um serviço público e a representarem devidamente os seus eleitores. Deveriam escutá-los e votarem de acordo com aquilo que eles lhe dissessem. A disciplina de voto é a maior falácia deste sistema, tornando irrelevante que sejam 230, só dez ou mil o número de deputados. A Assembleia devia representar a vontade dos eleitores e deveria votar de acordo com essa vontade. Infelizmente o desejo de continuarem a ocupar o cargo faz com que obedeçam cegamente aos seus donos, desrespeitando a democracia e abdicando da liberdade e autonomia que deviam ter. Ser-se deputado devia ser uma militância e não um privilégio. Assim só nos envergonham e enganam.

Contributo para o Echelon: spies, IWO, eavesdropping

16 comentários:

  1. "A disciplina de voto é a maior falácia deste sistema". Eu não diria melhor. Para aquilo que os deputados recebem e a grande maioria dos habitantes do nosso país gostaria de receber pelo seu trabalho, eu cá acho que desses 230 deputados, apenas 20 deviam lá estar, um para cada distrito. Até porque para votar pelo partido com ponderação dada pelos votos da população, esses 20 chegariam e sobrariam. O dinheiro gasto com aqueles 200 em excesso todos os anos mais as reformas dadas aos outros 200 excessivos acumulados de legislaturas anteriores daria para aumentar e bem o salário mínimo nacional, concerteza.

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  2. Anónimo1/8/08 15:56

    Dá vontade de dizer coisas como "o melhor era serem só 10". Mas cuidado com quem partilhamos objectivos. A redução de deputados serve - objectivamente - para distorcer ainda mais a proporcionalidade. Hoje, numa AR com 10, seria 7 do PS e 3 do PSD. Numa AR com 100 seriam 60 do PS, 37 do PSD, 2 do PCP e 1 do BE. E numa AR com 1000 deputados o PS já nem a maioria absoluta teria!

    A solução não é reduzir deputados. É deixar de eleger estes deputados, sair do monopartidarismo bicéfalo. Deixar de votar baseado em sondagena e colocar o voto em quem trabalha, em quem respeita os compromissos e defende as políticas que nos interessam.

    MG

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  3. Caro amigo

    Não deixe de passar pelo http://malhorijo.blogspot.com/
    para ver a égua que lá está pronta a ser montada!

    Saudações RIjas

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  4. Anónimo1/8/08 16:03

    E já agora, mais uma ideia.

    Os deputados serem pagos é uma reivindicação do movimento operário desde a luta dos cartistas. É que sem este pagamento, só os ricos podiam ser deputados.

    Mas podia-se adoptar a medida da Comuna de Paris de 1871 (como o fez Lénine em 1917). Os deputados serem pagos com o salário do operário médio, e sujeitos ao mais severo controlo sobre os sinais exteriores de riqueza.

    Fica a sugestão...

    MG

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  5. Eu cá tenho a minha opinião. Eu acho que quanto mais deputados houver, mais espaço há para a balda: 230 deputados presenciais são demais. Mas não disse que eles devessem ser pagos a salário mínimo, acho é que deviam ser pagos a salário médio e não os acho merecedores de reformas chorudas ao fim de 2 mandatos legislativos. Além disso, acho que o Parlamento, como a entidade que detém um dos poderes mais basilares da democracia - o poder legislativo - não devia estar tão facilmente à mercê destes aldrabões. Mas este país está impregnado destes chupistas deputados que defendem os interesses da Guarda sem nunca lá terem estado, entre outras lindas imagens de poeirada. Daqueles 230, devem contar-se pelos dedos aqueles que realmente estão preparados para a discussão parlamentar na ordem de cada dia. E para corroborar uma disciplina de voto não precisamos de 230 deputados.

    A solução só se for mesmo criar um partido honesto (o que me faz gracejar).

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  6. Kaos, chamo a sua atenção para este artigo, cujo conteúdo, a acontecer na prática,...

    http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=7783&Itemid=1

    Enfim feijões e uns trocos...

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  7. E são estes senhores que legislam Códigos de Trabalho rígidos para que os outros trabalhem e cumpram com as obrigações que eles impõem. Entretanto eles dão-nos estes excelentes exemplos.

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  8. Hurtiga:
    Já tinha lido a noticia no jornal Publico e estou a pensar num boneco para ilustrar o assunto
    Obrigado

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  9. Quer isto dizer que se a falta for justificada, não se desconta no ordenado???

    Estranho... por mais justificadas que sejam as minhas faltas, descontam-me sempre no ordenado...

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  10. Como eles não fazem aquilo que deviam fazer, poderiam até faltar muito mais que o país não notaria. Não me incomoda que eles faltem, incomoda-me é o que eles ganham!
    Um abraço desputado

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  11. No comments. Se tivéssemos as regras do Parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte os 230 e tal senhores e senhoras estariam neste momento numa fila do Centro de Emprego.

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  12. Anónimo1/8/08 23:12

    O que estes canalhas mereciam todos era chicotadas naqueles lombos de calões. Chulos e chulas do erário público, bando de palhaços sem vergonha do c*r@llo !!! Vão trabalhar que é que fazem os portugueses que os sustentam!

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  13. Anónimo2/8/08 18:02

    Que tal se por cada dez deputados eleitos o partido só lá pusesse um, mas com direito a dez votos?
    Respeitava a proporcionalidade e ficavam cerca de 50 que teriam de "trabalhar" a sério.

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  14. Anónimo2/8/08 18:03

    Não é abstencionismo, é absentismo.

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  15. Anónimo6/8/08 16:37

    Concordo com a redução de deputados, sessões diárias, regime de exclusividade e fim das regalias acumuladas (leia-se pensões e reformas). Mas onde está a coragem para isso?

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