Enriquecimento ilícito

Há uns tempos atrás estava eu na companhia de um sindicalista francês de visita ao nosso país e ele questionou-me qual considerava eu o maior problema de Portugal. Respondi-lhe que era a corrupção. Ele não concordou e afirmou que esse era um problema de muitos outros países. O mal era outro e lá veio o discurso oficial. Hoje, continuo a considerar que é na aplicação do direito, as leis feitas pelo interesse de alguns, e não da justiça que reside o nosso problema. Todos sabemos quem nos engana, quem nos rouba, quem tem razão em muitos casos e ficamos chocados ao ver que aquilo que nos “vendem” como justiça decide exactamente o contrário. Quem faz as leis, fá-las à sua imagem e interesses particulares. Quem a aplica, aplica o direito e não a justiça.
Todos nos lembramos do pacote anti-corrupção apresentado pelo João Cravinho (antes de o sentarem num cadeirão dourado num qualquer banco em Londres) e chumbado pelo seu próprio partido. Como diz o Augusto dos Santos Silva o criminalizar ao “enriquecimento ilícito” seria inverter o ónus da prova. Isto quer dizer que primeiro é necessário provar a corrupção, (coisa quase impossível na nossa actual lei como comprova a impunidade e da grande maioria dos julgamentos por corrupção executados neste país) e só depois se pode investigar o enriquecimento ilícito. Assim vemos muito político a justificar o seu enriquecimento milagroso devido a heranças de tios, lucros bolsistas ou sorte ao jogo. Todos sabemos que é mentira, todos sabemos que aquele dinheiro é sujo, mas não o podemos provar porque nada é investigado até haver provas de corrupção. Isto, nada mais é que promover a impunidade dos culpados, a sua impunidade e a dos amigos perante a lei. Quem o defende é porque receia ser investigado. Quem o defende terá certamente muitos telhados de vidro. Investigue-se como quem ganha meia dúzia de milhares de euros compra casa e quintas de milhões. Investigue-se de onde vem esse dinheiro e quem lucrou tanto que os pôde pagar. Faça-se justiça.