Quando os poderes da Rainha de Inglaterra encontram um Presidente

A nossa Rainha de Inglaterra

A justiça a nu

Quem quer a cabeça do procurador?

Não sei se é do cargo ou de quem é escolhido para ele, mas parece que temos tido azar com os Procuradores Gerais da República que nos saiem na rifa. Foi o Soto Moura com a Casa Pia, os Envelopes de Belém e os voos da Cia e agora este ainda com os voos da Cia, o Freeport, a Operação Furacão e a Face oculta. Ambos anunciaram resultados para um amanhã sempre adiado, ambos sempre pareceram mais preocupados em não tocar no poder que em limpar a porcaria que nos rodeia e ambos aparecem como mais uma face e um problema deste sistema poder que a sua solução. Se calhar, porque são nomeados e sustentados por esse sistema e esse poder.

Agora escutas tu, agora escuto eu

Portugal é mesmo um país de coscuvilheiros. Antigamente espreitava-se para dentro da janela da vizinha, agora colocam-se escutas. Há tempos soubemos que até os pedidos de pisa feitos pelo Sampaio estavam gravados, o Sr. Silva anda com medo que salte alguém do computador e lhe descubra os segredos e sabemos agora que do Engenheiro há uma colecção de DVD’s com as suas conversas. Dizem-nos que são feitas para investigação criminal na luta contra a corrupção, mas sabendo nós que estas escutas acabam sempre a ser consideradas ilegais, que nunca um corrupto é condenado e que tudo isto, mais dia, menos dia, até deixa de ser noticia, andar a escutar esta gente só pode ser mesmo para treino dos operacionais da policia ou pelo prazer de meter o nariz na vida dos outros.

Crimes? Uns dias sim outros talvez

PGR confirma crime mas não apoia escutas

Ligações Perigosas

Que fazer com umas escutas que parecem queimar quem pega nelas? O Supremo Tribunal resolveu queimá-las de vez. Uma vez mais o Engenheiro vê-se livre da justiça, mas uma vez mais fica uma nódoa de suspeita que, sem poderem ser ouvidas as gravações, nunca desaparecerá e o perseguirá para sempre. O que fica são os ruídos das fugas ao segredo de justiça publicadas nos jornais, verdadeiras ou não. Fica também duvida se é só incapacidade do Ministério Publico de travar essas fugas ou se já faz parte da sua normal forma de actuar.

O anti-vírus para a gripe A

A advertência já fora antes feita por investigadores britânicos e ontem outro estudo foi divulgado, alertando para uma maior restrição no uso daquele anti-viral para combater a nova gripe. No estudo realizado pela Universidade de Oxford, médicos e cientistas descobriram que a administração de medicamentos como o Tamiflu e o Relenza raramente previne o desenvolvimento de complicações. Por outro lado, os efeitos secundários podem agravar a condição do doente, causando frequentemente vómitos, desidratação e outras complicações. Carl Henegan, um dos autores da pesquisa, consideram a estratégia britânica "desadequada", porque pode criar mais problemas do que aqueles que resolve.
Ana Jorge garantiu que as advertências sobre riscos do Tamiflu em crianças não se aplicam, pois há controlo médico.

Quando os casos chegarem aos milhares por dia vai continuar a haver controlo médico para todos, ou vão receitar o Tamiflu via Linha24? Haverá médicos que cheguem para dar a atenção a cada caso de gripe e para monitorizar as reacções? Talvez por isso a Ministra tenha resolvido armar-se em polícia e vir ameaçar com a prisão quem possa propagar a gripe. O ex-bastonário da Ordem dos Advogados esclareceu ainda que "se a pessoa o fizer intencionalmente, se é de propósito, digamos assim, terá uma pena superior que pode ir até oito anos. Se o fizer acidentalmente, se o fizer sem querer, como nós dizemos na nossa linguagem, a pena será menor porque é a chamada prática do crime por negligência".
Claro que o Procurador veio logo a gritar – Quantos são, quantos são? – e dizer que só espera pelas denuncias para carregar sobre os infractores.
Parece-me que uma Ministra da Saúde devia servir para garantir aos cidadãos o acesso a bons serviços de saúde e as condições para estes possuírem os meios para combater qualquer crise ou pandemia que possa acontecer. Para cidadãos que cometam crimes, seja ele um roubo ou uma propagação intencional de uma doença, são os meios policiais e judiciais que devem tratar do assunto. Não havia necessidade de vir ameaçar os Portugueses contribuindo para aumentar a paranóia em que já muitos vivem com o medo da terrível Gripe A.

Os arquivos das Bermudas

E a magia aconteceu de novo. Há tanto tempo aguardado, há tantos meses prometidos, sempre para a próxima semana e aconteceu agora. O relatório sobre os voos da CIA em Portugal transformou-se em bufa. Nesta momento de campanha eleitoral, em que as noticias se escondem por debaixo do ruido, o inquérito ao caso dos aviões da CIA que passaram por Portugal entre 2002 e 2005, foi arquivado. Concluiu-se não haver indícios suficientes para uma acusação. Os aviões, simplesmente, desapareceram num toque de magia. Alguém esperava outra coisa?

Não Ver, Não Ouvir e não Falar...nem ter vergonha na cara

Um conjunto de documentos da Procuradoria-geral da República (PGR), que terão sido cedidos a uma organização humanitária, referem a passagem pelo Porto, entre os dias 15 e 17 de Setembro de 2002, (na altura era primeiro ministro Durão Barroso), de um voo da CIA que fazia a ligação entre Rabat e Cabul. O mesmo preso passou uma segunda vez por Portugal em 2004, quando foi levado de Cabul para Guantanamo, (na altura era primeiro ministro Santana Lopes).
Estes voos só podem ter cruzado espaço nacional com autorização do Ministério dos Negócios Estrangeiros e depois de consultado o Ministério da Defesa e sublinha que os arquivos dos dois ministérios têm de ter esta documentação. A passagem destes voos da CIA está a ser investigada há dois anos pelo Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República adia explicações e informa que, «logo que for proferido o despacho final no processo em curso, será dado conhecimento integral do mesmo, para completo esclarecimento dos cidadãos».

Agora já vem o Luís Amado, depois de ter andado anos a negar a existência de qualquer prova, dizer que estes dados não eram novidade para o ministério e que até foram eles que os forneceram à procuradoria. Esta gente não tem vergonha na cara, jura e desdisse-se como se mentir fosse algo natural. Esta leveza no tratamento do problema, o inocentar de culpas que colaborou na violação de direitos humanos, (o Nuno Rogeiro já veio apregoar que Portugal não violou nenhuma lei e que por isso não pode vir a ser acusado), só demonstra que continuam todos de acordo em branquear o problema e limpar as responsabilidades dos “Durões” da Cimeira das Lajes, e dos compadres que por cá pactuaram e ocultaram a verdade. Esta gente não presta.

SIRESP - Sistema Implantado das Rotinas Eleitorais e Segurança dos Partidos

«O processo SIRESP, que diz respeito à adjudicação, em 2005 na recta final do governo de Santana Lopes, de um contrato para um sistema único de comunicações para polícias e serviços de emergência a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios foi chamado para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, confirmou ao DN a Procuradoria-Geral da República.
A reabertura do caso, que foi arquivado em Março de 2008, é uma hipótese em cima da mesa, tendo em conta alguma documentação apreendida a José Oliveira Costa, ex-presidente do BPN, no âmbito da investigação a este caso. Para já, o gabinete de impresa da PGR apenas diz que o caso "está a ser analisado no contexto de todas as informações fornecidas até agora".
Em causa está a adjudicação do contrato para o SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal) a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios, liderada, à época, por José Oliveira Costa. A decisão foi impulsionada por Daniel Sanches, o então ministro da Administração Interna, que, antes de entrar para o governo, foi quadro da SLN.» [Diário de Notícias]

SIRESP, recordações de mais uma trapalhada que prometia apanhar muita vigarice e acabou arquivada. Mais um daqueles que tresanda a 500 milhões de euros num sistema que nunca funcionou nem chegou sequer a ser montado na totalidade. O que parece mais incompreensível não é que a justiça o queira investigar, mas o facto de nunca o terem feito e que tenham encerrado o processo.
Vivemos em tempos de coincidências. Desde as datas ás áreas alteradas no caso Freeport, até ser ano de eleições, o SIRESP ter a cor laranja do PSD, tudo são coincidências. Só que como sempre fazem primeiras páginas de jornais até deixarem de ser noticia, entram em fase de instrução do processo ou outra coisa qualquer do mesmo género, há eleições e os casos hibernam até ao dia que alguém se lembra de os arquivar. O direito está salvaguardado, a justiça, essa ainda continua a ser cega para alguns.

A Moda na Justiça

O «caso Freeport» que está sob investigação «está na moda, mas é um caso como tantos outros», referiu esta quarta-feira o Procurador-Geral da República (PGR).
«Agora a comunicação social pegou no caso Freeport. Isso é por épocas: temos a época Casa Pia e agora, em vez de ser o futebol, é o caso Freeport». «O caso Freeport é um caso como tantos. Há 70 mil só no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa».
Garantia de Cândida Almeida (procurador-geral adjunta) em relação ao caso Freeport: «Os cidadãos são todos iguais, mas há uns que os representam e esses não podem estar sob suspeita durante muito tempo»

Para Pinto Monteiro o Freeport está na moda, mas é só mais um caso do 70 mil que há só no DIAP. Já para a sua Cândida adjunta, os cidadãos são todos iguais, mas como no “Triunfo dos Porcos”, uns são mais iguais que outros”. Se tudo correr normalmente o resultado desta investigação acabará com a acusação a jornalistas por “violação do segredo de justiça”.

Prémios Kaos 2008 - Pinto Monteiro

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, assegurou que as investigações criminais decorrem, em Portugal, «independentemente da condição social, poder económico ou cargo ocupado» pelos suspeitos, não havendo qualquer distinção entre «políticos e não políticos».
in “Fabrica de conteudos”

Com esta o Procurador ganhou o direito ao Prémio para a Melhor anedota do ano. Indiscutivelmente.

A Festa do Crime violento

Depois de todo o folclore mediático de Agosto, este ano dedicado ao “Crime violento”, o mês aproxima-se do fim, terminam as férias, as nossas e a dos responsáveis pelo estado da sociedade em que vivemos. Uns para acusarem os que lá estão agora, como se fossem inocentes na mentira, outros para apresentar as soluções milagrosas que vão acabar com o crime. Uma grande festa em hora nobre, em que todos somos convidados. Discursos dos responsáveis acompanhados por imagens de operações policiais de encher o olho com todas as policias na rua para apreenderem um canivete e meia dúzia de condutores com uma cerveja a mais. Já me sinto muito mais seguro agora que acabou Agosto e os crimes vão sair dos cabeçalhos e voltar para as páginas interiores do Correio da manhã.
«Pinto Monteiro justificou a sua posição pelo facto de haver um "hiper garantismo concedido aos arguidos que colide com o direito das vítimas, com o prestígio das instituições e dificulta e impede muitas vezes o combate eficaz à criminalidade complexa“».
Como o Estado é incapaz de reconhecer as suas culpas, passa-as para todos nós culpando os nossos direitos. Uma forma simples de reforçar o poder e de nos retirar um pouco mais da nossa liberdade como cidadãos.

Contributo para o Echelon: Electronic Surveillance, MI-17

CSI Portugal

«Vários presos foram libertados no último ano, sem que se pudesse apurar se podiam ou não ser responsabilizados criminalmente, devido a atrasos na realização de perícias psiquiátricas, que ultrapassavam o prazo da prisão preventiva. Para além dos atrasos nos exames psiquiátricos, realizados pelo Instituto de Medicina Legal (IML), há ainda que contar com os das perícias realizadas pelo Laboratório de Polícia Científica. O procurador explica que, por exemplo, um teste de balística chega a demorar «anos», ao passo que um pedido de informação bancária pode levar dois meses e uma carta rogatória, com pedido de diligências no estrangeiro, pode tardar um ano a ser cumprida.»

Ontem assisti a um episódio da série CSI e, retirando a ficção e o exagero da competência e da rapidez dos exames periciais, tudo acontece na hora, e os culpados descobertos e presos. Todos sabemos que a realidade é bem diferente da ficção, mas também é um exagero o tempo que a nossa justiça demora em cada passo das investigações. Anos para fazer um teste balístico, meses para identificar o ADN e milhares de indícios que nunca chegam à luz do dia. Se a isto juntarmos as “cambalhotas” jurídicas de muitos advogados não podemos estranhar que a culpa acabe por morrer solteira em muitos crimes. Casos como o da Madie ou da operação Furacão provam que muito mais podia e devia ser feito pela nossa polícia e pela nossa justiça. Não pretendo que exista por cá um CSI Portugal, mas pelo menos que não deixemos os culpados escapar só por falta de celeridade em exames complementares à investigação. Sem justiça não há nenhuma sociedade que se possa sentir segura.

Contribuição para o Echelon: NATOA, sneakers, UXO

Voos da CIA

Ouvi recentemente o Procurador-geral da Republica, Pinto Monteiro, anunciar que o Inquérito sobre os Voos da CIA em Portugal deve estar concluído lá para o fim do ano. Já tinha ouvido alturas em que era para a semana seguinte, sempre que o assunto é chamado à baila, outras em que está mesmo para sair, mas acaba sempre por me lembrar o famoso caso do envelope nove do Souto Moura. Parecia que ia sair e nunca mais saia.

Portugal continua a pactuar com esta vergonha que é a ilegalidade de raptar pessoas, torturá-las, prendê-las sem acusação formulada nem direito a defesa. Ao aceitar e calar estes crimes Portugal torna-se cúmplice e eu como cidadão deste país sinto-me envergonhado. Só colaborarem nestes crimes devia ser razão suficiente para esta escumalha que os pratica ser demitida, presa e julgada por crimes contra a humanidade.

Contribuição para o Echelon: NATOA, sneakers, UXO

Cá se fazem, cá se pagam

«"Não há ninguém impune em Portugal desde que sou procurador", afirmou hoje no Parlamento o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.»
in "Expresso"

Nem me atrevo a duvidar do Procurador, se ele o diz, está dito.
Com tudo o que tem acontecido por aí com o desmoronar do sistema económico capitalista, deixando só o seu esqueleto metálico, frio a criar os horrores da nova ordem mundial, até a justiça que anda pelas ruas da amargura neste país, causa de tantos males que consomem este Jardim, andou esquecida. Veio-o hoje o Pinto Monteiro dizer que ninguém está impune. Da próxima vez espero que nos mostre as condenações dessas impunidades e já agora, se não for pedir muito, também o resultado do Inquérito aos voos da CIA que está sempre para sair na semana seguinte há já muitos meses. Não queremos certamente, eu e o Sr. procurador, que ninguém fique impune, seja ele Ministro, Presidente de um país ou mesmo de uma Europa. Aqui é assim, cá se fazem, cá se pagam.

Contributo para o Echelon: spies, IWO, eavesdropping

O passar do tempo na Procuradoria

Ontem ouvi o Procurador Pinto Monteiro falar da necessidade de alargar o tempo de Segredo de Justiça para os crimes económicos e de branqueamento de capitais. Segundo ele, estes crimes são demorados, é necessário, muitas vezes, requerer informação a outros países e as investigações podem ficar comprometidas com a divulgação dos factos. Quero acreditar que o procurador tem razão e penso que estes crimes devem ser investigados até ao fim. Espero é que este alargamento não seja depois utilizado, por alguns, para fazer o processo patinar, não sair do mesmo sítio e acabar no esquecimento. Aproveito para mais uma vez perguntar ao Sr. Procurador se já tem as conclusões de todos os processos que abriu e que até hoje nada sabemos. Os voos da CIA, o resultado estava mesmo para sair mas não ouvi nada. E os policias nos sindicatos e nas escolas? E o processo da licenciatura do Sócrates? E a Independente? E os submarinos? E todos os outros, quando ficam prontos. Estamos à espera.

Contribuição para o Echelon: NATOA, sneakers, UXO

Ecografia do futuro

Segundo parece há já pais que optam por dar armas aos seus filhos, ainda estes estão nas barrigas das mães. Nunca se sabe se não haverá para ali um gémeo mais violento ou, se após o nascimento, não saltará de uma qualquer incubadora um qualquer recém-nascido daqueles que futuramente se tornarão em bandidos.

O Procurador Pinto Monteiro já foi alertado e consta que está muito preocupado com a situação tendo já agendado mais uma visita ao Presidente Cavaco Silva.

Contributo para o Echelon: 15kg, DUVDEVAN

Baby gun

O procurador-geral da Republica, Pinto Monteiro aludiu ainda a casos de alunos que vão para as escolas com armas. “Se vos disser que tenho elementos seguros de escolas em que os alunos vão armados com pistolas de 6,35 e 9mm não me digam que isto é uma coisa que já acontecia antigamente porque não é verdade”, explicou. O PGR lembrou ainda que estes casos envolvem crianças desde os seis anos e situações em que são os próprios pais a entregarem aos seus filhos a sua pistola para se defenderem na escola.

In “TSF”

Quem oiça o Procurador deve pensar que dentro dos portões de cada uma das nossas escolas existe um pequeno Iraque. Até hoje, os meus filhos só levam nas suas pastas, livros e cadernos escolares, mas já estou a pensar se os devo armar com a velha Kalachnikov, a eficiente Uzi ou escolher a mais moderna M4 americana. Mas que raio de pais têm pistolas em casa para dar aos filhos? Estamos a falar de armas ilegais ou de armas legalizadas entregues nas nãos de irresponsáveis? Realmente custa-me entender esta “paranóia” que o PGR resolveu lançar na opinião pública. Talvez seja a hora de falar menos e apresentar mais resultados, mostrando que quando diz que vai abrir um inquérito isso não seja sinónimo que esse assunto é para entrar no limbo do esquecimento, como parece ser o destino de muitos deles. Não nos venha dizer que há armas na escola mas prenda os pais que, acreditando no que diz, as dão aos seus filhos. Vá perseguir os verdadeiros ladrões, nas ruas, nas empresas, nos corredores do poder. Não lhe ia faltar trabalho e prisões para encher. Diz-nos que é preciso afastar o medo, mas acaba por ser ele próprio a criá-lo.

Contributo para o Echelon: Electronic Surveillance, MI-17