Conselhos de Procurador

“Quando me montaram o telefone no gabinete, disseram-me que quando quisesse ter uma conversa mais secreta falasse junto da televisão”. Pinto Monteiro na A.R.

Muito se tem falado de escutas em Portugal. Ainda não entendi se o assunto saltou para as páginas dos jornais porque há uma preocupação real com o problema das liberdades e garantias dos cidadãos, embora duvide muito que esse seja o verdadeiro motivo, se foi porque os mais poderosos estão a ficar preocupados por também eles poderem agora ser escutados ou se é uma simples guerra de poder para saber quem realmente controla quem e o que é escutado. Seja como for há uma constatação que posso fazer, é que todas as escutas feitas nos casos mais mediáticos e que envolvem gente poderosa e influente, acabam em nada. Há sempre um qualquer problema de ilegalidades nessas escutas que as tornam inadmissíveis como prova em tribunal. Até agora, com a divulgação de algumas na imprensa, ainda íamos podendo ver a culpa de muitos, mesmo que em julgamento se safassem por manigâncias técnicas e processuais. Safavam-se da condenação, mas não da vergonha pública, (embora com a falta de vergonha que por aí há isso não pareça fazer-lhes muita moça). Agora, com o novo Código até disso se safam. Seja como for, quem controlar as escutas e aquilo que é escutado ganha um poder enorme. Não acredito que, quem no fim desta guerra venham a haver menos escutas, que os nossos direitos estejam melhor defendidos. O que acredito é que vai haver quem possa escolher quais são para apagar e quais são para divulgar. Depois do Caso Casa Pia, não posso deixar de acreditar que muitas poderão ser utilizadas com fins meramente políticos e partidários e isso é algo de muito grave. É por isso que desconfio muito da ideia que as escutas podem estar a ser feitas por particulares com equipamentos comprados na Net ou em lojas da especialidade. Haverá certamente alguns casos, mas não são esses aqueles que mais me assustam. Pelo sim pelo não vou comprar uma dúzia de televisões para espalhar por toda a casa, assim, quando telefonar, estarei sempre a falar perto de uma.

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Escutas, programas e parvoices

Ontem fui surpreendido com duas notícias que se complementam e mostram o estado a que chegou a politica partidária. A primeira dizia que havia Assessores da Presidência da Republica a colaborar na feitura do programa eleitoral do PSD. Não me custou muito a acreditar; primeiro porque o PSD já demonstrou ser incapaz de fazer algo que não seja dizer o mesmo que o PS por outras palavras, depois porque o Cavaco e a Manelinha são unha com carne, que se visitam com frequência e comungam de muitas ideias. Se o Sr. Silva também não parece ter capacidade para fazer um programa de governo, (viu-se a desgraça que foi o ultimo que fez), que melhor solução que pedir aos seus assessores, aos técnicos que lhe fazem o trabalho em Belém, que o escrevam. A segunda noticia, que desmentia esta primeira, dizia que os assessores do Sr. Silva suspeitavam estar a ser vitimas de escutas por parte do PS, pois só assim poderiam saber que eram os assessores da presidência que estavam a ajudar a fazer o programa do PSD, o que prova que o estavam realmente a fazer. Quanto ao PS ter escutas em Belém também não me surpreenderia assim como também não o faria se me dissessem que Belém também tem escutas em S. Bento, ou que todos se andam a escutar a todos. Quem não se lembra do famoso envelope 9 que tanto deu que falar sem que no fim se soubesse quem andava a escutar quem.

Agora escutas tu, agora escuto eu

Portugal é mesmo um país de coscuvilheiros. Antigamente espreitava-se para dentro da janela da vizinha, agora colocam-se escutas. Há tempos soubemos que até os pedidos de pisa feitos pelo Sampaio estavam gravados, o Sr. Silva anda com medo que salte alguém do computador e lhe descubra os segredos e sabemos agora que do Engenheiro há uma colecção de DVD’s com as suas conversas. Dizem-nos que são feitas para investigação criminal na luta contra a corrupção, mas sabendo nós que estas escutas acabam sempre a ser consideradas ilegais, que nunca um corrupto é condenado e que tudo isto, mais dia, menos dia, até deixa de ser noticia, andar a escutar esta gente só pode ser mesmo para treino dos operacionais da policia ou pelo prazer de meter o nariz na vida dos outros.

Escutas em Belém.

Voltaram à baila as famosas escutas que uma “fonte bem informada” de Belém tinha lançado para ao ar alguns dias antes da Manuela Ferreira Leite colocar como tema de campanha a “asfixia democrática”. Voltaram e com a notícia de que essa “fonte bem informada” foi um dos principais assessores do Sr. Silva e por ordem deste. Mais, a ideia passava tentar que a suspeita das escutas em Belém não viriam dai, mas da Madeira. Questionado sobre o assunto o Sr. Silva disse que como estamos em campanha eleitoral nada vai dizer, mas avisa que mal terminem vai abrir uma investigação sobre as questões da segurança.
O que não bate certo aqui? Primeiro, para quem diz que não se quer meter nas eleições, é estranho que tenha escolhido exactamente a campanha para atirar com esta suspeita para o ar. Depois parece que ninguém estranha a hipocrisia o Sr. Silva, mesmo que a suspeita de escutas tivesse fundamento, tenha tentado esconder que a noticia saiu de Belém e que tentou que parecesse que tinha sido originada na Madeira. Porque não fala claro o Sr. Silva? Que tem a esconder e que objectivos pretende atingir? Para a palhaçada ficar completa só faltava mesmo o seu ar indignado a avisar que vai abrir um processo para esclarecer tudo. Hipocrisia, mentira e falta de vergonha não lhe faltam.

A caça à Raposa

Carneiro said...
Eu, que sou adepto de teorias da conspiração:
E se de repente as escutas telefónicas fossem atacadas de tal modo, por tudo o que seja "individualidade proeminente", visando criar um ambiente anti-escuta-telefónica?
Eu, que sou raia miúda, não tenho segredos por aí além. As escutas incomodam-me mais do ponto de vista dos princípios do que dos segredos - rascas e reles - que eu possa ter. (quem é que quer saber das minhas amantes?)
Mas haverá muita "individualidade proeminente" que convive muito mal com a possibilidade de poder vir a ser escutado.
Nada melhor para as "individualidades proeminentes" do que pôr a raia miúda em manifestações de rua contra as escutas.
É como a célebre factura detalhada da PT que por engano apareceu no processo Casa-pia. As "individualidades proeminentes" insurgiram-se. Apesar de só resultar daqueles registos a hora, duração e destino das chamadas. O que incomodou os gajos foi aquela factura permitir ver que no dia que pedroso foi posto em liberdade o presidente Sampaio telefonou duas vezes para o gabinete do juiz desembargador que o libertou, certamente para falar sobre o centenário de Miguel Torga, pois que como sabemos o principio da divisão de poderes é sagrado.
Para atacar as escutas, nada melhor do que por o procurador-geral a duvidar delas... Digo eu.

Recebi do amigo Carneiro este comentário ao meu post "Temos a Raposa no galinheiro" e, o mais preocupante é que ele pode estar certo. A pergunta a fazer é se devemos defender os nossos direitos à privacidade e à intimidade ou aceitar que sejam devassados para que quem nos governa, quem ocupa altos cargos possa ser vigiado? A pergunta é pertinente, mas a resposta só pode ser uma. Quem ocupa lugares públicos têm de ser gente honesta, e ainda há por aí alguma, não chegam é lá acima. Não é deixando que nos ataquem nos nossos direitos e na nossa dignidade que se resolve o problema. Facilitem a escuta a que ocupa cargos públicos e dificulte-se a quem não os têm. Combatam efectivamente a corrupção, penalize-se muito mais a corrupção feita por quem ocupa os cargos públicos. Acabem com a impunidade a que todos nós assistimos e em que nem um único caso acaba em condenação. Claro que é difícil pedir a quem legisla que o faça contra si próprio, mas isso só prova que temos de eleger para os seus lugares, gente honesta e que se candidate com o compromisso que fazer leis que realmente ataquem e acabem com a corrupção.

Contributo para o Echelon: spies, IWO, eavesdropping

A hora da limpeza

Juíza mandou destruir escutas entre Arouca, Sócrates e Morais
Nenhuma das intercepções telefónicas feitas pela Polícia Judiciária, a partir do telemóvel de Luís Arouca, antigo reitor da Universidade Independente, em que são mantidas conversas com José Sócrates e com o ex-professor deste, António José Morais, foi transcrita para os autos do inquérito judicial feito à conclusão da licenciatura do primeiro-ministro, e arquivado em Julho pelo Ministério Público.
Uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa negou a sua validação e, consequentemente, ordenou a destruição das gravações, alegando que estas não haviam sido sujeitas, dentro do prazo previsto por lei, a um controlo por um juiz de direito.
in “PÚBLICO”

Não podemos contestar que as escutas tenham sido mandadas destruir, só estão a cumprir a lei. Mais estranho é que não tenham sido controladas por um juiz dentro dos prazos após toda a confusão que foi criada com a Independente e com a licenciatura do Engenheiro. Foram feitas investigações, o Ministério Público concluiu que tudo tinha sido legal na sua “aquisição”, mas pelos vistos, para chegar a essa conclusão, não considerou importante as conversas existentes nas escutas feitas aos suspeitos. Eu não sou da polícia e não entendo nada de investigações, mas isso não me obriga a ser cego e a não poder pensar e considerar estranho que estas escutas não tenham sido “ouvidas” com alguma atenção. Não poderia haver aí factos que esclarecessem todas as dúvidas? Mais uma vez, mesmo depois de tudo ter sido bem limpinho, não podemos deixar de sentir que o pó da suspeição ficou no ar. Esta gente podem ser especialistas em limpeza, mas parece-me que varrer o lixo para debaixo do tapete não demonstra nem profissionalismo nem inteligência.

Contributo para o Echelon: spies, IWO, eavesdropping

As Escutas - A Velha

Clique nas imagens para ler as escutas

Recebi agora estas cópia das escutas entre o Engenheiro Sócrates e o Bancário Vara. Gostei tanto que não posso deixar de ilustrar alguma das personagens de acordo com a descrição lá existente. Começo pela "Velha".

Nem Moral nem Vergonha

Na abertura da fase de instrução do processo «Apito Dourado», os principais arguidos como Valentim Loureiro, Pinto de Sousa ou José Luís Oliveira não se mostram preocupados nem procuram negar os factos pelos quais são acusados. Esta tranquilidade dos principais arguidos no «Apito Dourado» tem como «escudo protector» a ideia de que a lei de corrupção no desporto é inconstitucional.De acordo com a defesa dos principais arguidos, o crime de corrupção não é aplicado neste caso.Em causa está também um pedido de nulidade das escutas telefónicas feitas pela defesa de José Oliveira e Valentim Loureiro por alegadas ilegalidades na obtenção dessas escutas.
In TSF

Não deixa de ser estranho e de um despudor imenso o facto dos acusados, que ocupam cargos e mexem com dinheiros públicos, não procurem demonstrar a sua inocência relativamente aos crimes de que são acusados, mas simplesmente, encontrar subterfúgios legais para evitar ser condenados por eles. Mesmo que o consigam, que moral e com que cara poderão aparecer em frente de quem os elege e de quem os nomeia para cargos públicos, e continuar a pedir a sua confiança. Como pode a gestão dos dinheiros de todos nós continuar a ser confiada a esta gente, que aceita o ónus da culpa procurando simplesmente fugir ao castigo.
Não sei se a lei é inconstitucional ou não, embora estranhe que se possa considerar sequer que a corrupção quando efectuada no desporto não possa ser punida, não sei se as escutas foram todas legais ou não, mas que no fim tudo aponta para a sua culpabilidade, parece evidente.
Se, virão a ser condenados ou não, ainda se está para ver, mas a culpa já lhes está colada à pele. Só mesmo a falta de vergonha, lhes vai permitir que continuem a armarem-se em virgens ofendidas e a “mandar postas de pescada” para o ar. Haja vergonha e sobretudo coragem para retirar esta gente da vida pública deste país.

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Os Envelopes 9, 10, 11, 12, 13, etc...

Sou Europeu, Português, Cidadão de Pleno Direito do séc. XXI.

Hoje, 28 de Setembro de 2006, acordei com a obsessão de querer saber o que contém o "Envelope 9". Mais: acordei com a sensação de querer saber tudo o que está dentro de todos os envelopes, e quero saber o conteúdo de todas as escutas que foram feitas neste país, ou, pelo menos, de uma síntese dos seus temas, intervenientes e implicações.

Não me sinto representado por um bando de cavalheiros, que, sentados numa coisa chamada Assembleia da República, apenas perpetuam o sistema de conluios e mentiras que transformou o meu país numa espécie de Colômbia Lusitana.
Assumo, à Luz da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Princípio da Separação de Poderes, que os Tribunais do meu país funcionam de acordo com a Lei-do-tem-dias, e não asseguram a igualdade do cidadão perante a Lei. Consoante as luas, forjam culpados, e inocentam criminosos.
Quero ter órgãos de informação social que me digam, quando eles não sabiam que estavam a ser escutados, todos os enredos, tramóias e compadrios que se teceram nas minhas costas. Quero saber quem é de confiança, ou um puro criminoso, daquelas caras que nos governam, e que, diariamente, sou obrigado a suportar.
Quero saber para onde vai o dinheiro dos meus impostos. Exijo que, um a um, todos os indivíduos que não cumprem as leis do meu país e se acham no direito de oprimir os meus concidadãos com o cumprimento das mesmas, sejam arredados de todos os cargos políticos, representativos e de direcção que ocupam.
Quero saber que, com quem, e sobre o quê se falava nas escutas dos Envelopes 9, 10, 11, 12, 13, e por aí adiante.
Quero que haja um grupo de cidadãos que peça o mesmo, e que, se descobrir que o Poder Judicial, em Portugal, está total, ou parcialmente, minado pela Corrupção, tenha o direito e o dever de apelar para a intervenção de Tribunais Europeus, ou Mundiais, isentos.
Quero saber onde vivo, quem me governa, e para onde estou a ser levado.
Porque, parafraseando Almada, eu sei que todas as escutas que haveriam de limpar o "Sistema" já foram feitas, já só falta, agora... limpá-lo.
Muito Bom Dia.

Texto de "Arrebenta" e retirado do blog Braganzzzzza-Mothers
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A Secreta Privacidade

Na altura em que ficámos a saber pelo Primeiro-Ministro Passos Coelho que os deputados não vão ter acesso ao inquérito ao caso das informações passadas à Ongoing por razões de segredo de Estado, surge mais uma notícia sobre as nossas secretas, agora por um jornalista do Público ter sido vitima de escutas ilegais. No primeiro caso é assustador que os nossos Serviços Secretos passem informação a uma empresa Privada, informações de tal importância e secretismo que nem os deputados possam ter acesso ao conteudo do inquérito mas vamos ficar à espera de ver se alguém é acusado e condenado neste caso. No segundo, que se prove que há escutas ilegais, sem mandato de nenhum juiz e que haja operadorss de telefones que forneçam os dados sem questionar.
Na altura que estes serviços foram criados muita gente levantou a questão do perigo da privacidade poder estar em risco para logo os nossos politicos no poder afirmarem que existiam todos os mecanismos que garantiam a segurança da informação. Pelos vistos ou se enganaram ou nos mentiram e ninguém pode estar seguro de não estar a ser escutado e vigiado simplesmente porque alguém assim o decidiu numa qualquer sala escura das nossas secretas. Que garantias posso eu ter, só por me dizer anti-NATO, ou anti-Capitalista que não tenho já um processo com o meu nome, não são os meus e-mails violados e os meus telefonemas escutados?
Noutros tempos chamava-se PIDE quem fazia este serviço, agora, com muito maior facilidade fornecida pelas novas tecnologias, chama-se outra coisa qualquer, mas a insegurança começa a ser a mesma e ainda agravada pelo facto de se saber que para além do Estado servem também interesses privados.

PS: Não vamos esquecer que este governo resolveu aceitar que os nossos dados sejam sempre enviados para os EUA sempre que algum de nós voe para a terra do Tio Sam.

jornalismo de buraco de fechadura

José Sócrates criticou o que classificou de "jornalismo de buraco de fechadura, baseado em escutas telefónicas e em conversas telefónicas que, não tendo relevância criminal, devem ser privadas".

Tem toda a razão, escutas que não tenham relevância para o crime que estava a ser investigado, são conversas privadas e privadas deviam ficar. Isto, no entanto, não iliba o facto de nelas se terem “confessado” intenções e planos para controlar e manipular a informação em benefício próprio. Uma vez explicaram-me que quando falamos de “Justiça”, estamos a falar de Direito. Justiça é algo muito diferente e, é cada vez mais de Justiça e não de direito, que precisamos. Afinal, são aqueles que fazem as leis do Direito, que chamam justiça, aqueles para quem a justiça era mais necessária.

As escutas - A loira do regime"

Na sequência das escutas (ler num post mais abixo) esta é a "Loira do Regima".

As escutas - A Puta

Clique ns imagens para ler

Na sequência da "ilustração" das personagens das escutas, " A Puta"

A Obsessão do Pacheco

A obsessão do Pacheco Pereira com o Engenheiro já chegou ao ponto de vir defender que escutas telefónicas deviam ser utilizadas no Parlamento como facto político e para provar que ele, o Engenheiro, mentiu sobre o caso da TVI. Não se trata de provar corrupção ou um crime, mas simplesmente de utilizar as escutas para fazer política. Passou-se.

O gato da Alice

Cavaco promove assessor das escutas a assessor da Casa Civil
Envolvido no caso das escutas a Belém, como a suposta fonte que terá feito chegar a notícia à Comunicação Social, o assessor da Presidência da República (PR), Fernando Lima, foi promovido por Cavaco Silva, passando a assessorar o chefe da Casa Civil do Presidente.

Este Sr. Silva só me faz lembrar o gato da Alice no País das Maravilhas, que, quando queria, ficava invisível. Tanto aparece como desaparece e quando aparece mais valia nunca mais aparecesse.

Encontro de Presidentes

Numa altura em que muitos já não confiam no Sr. Silva como sendo um Presidente isento, (as pessoas acreditam em cada coisa) e ou outros já questionam o que anda ele a fazer numa altura em que as altas instâncias da justiça são “chacota” dos jornais. Mas, por mais fragilizado que esteja pela história das escutas falsas, o homem tem de, não fazer alguma coisa que é coisa que nunca faz ou dizer algo importante, mas pelo menos dar-nos a ideia de que está a fazer. Assim, lá teve de ir o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça fazer uma visitinha a Belém para só declarar no fim que tinham estado a falar sobre o “sistema de justiça”. Acredito, afinal nenhum de nós imagina que a conversa possa ter sido sobre horticultura ou a trocarem receitas de bolos. É nestas alturas que fazem falta umas boas escutas no Palácio.

Espionagem política

Vieira da Silva veio acusar as escutas feitas ao Armando Vara onde apanharam o engenheiro a dizer muita coisa que não confessa em público de Espionagem política. Todas as escutas feitas seja lá a quem for são sempre “espionagem” e quem misturou a politica com a justiça em perigosa promiscuidade foram os políticos, com as leis que fizeram e com as que não fizeram e ao utilizarem o poder judicial em interesses muitas vezes inconfessáveis. É por isso que a nossa justiça está no estado em que está e os nossos políticos são aquilo que são. É por isso que esta sociedade se envergonha do estado do seu país e o ideal de liberdade e democracia morre um pouco todos os dias.

Temos a raposa no galinheiro

Em entrevista ao semanário “Sol”, publicada na edição deste sábado, Pinto Monteiro considera que "as escutas telefónicas em Portugal são feitas exageradamente" e admite ainda ter dúvidas sobre se é também ele alvo de escutas. "Eu próprio tenho muitas dúvidas que não tenha telefones sob escuta. Como é que vou lidar com isso? Não sei. Como vou controlar isto? Não sei".
"Penso que tenho um telefone sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos", chega a afirmar o procurador.
In”CM”

Se o Procurador sente que está sob escuta e confessa que não sabe como controlar ou lidar com o assunto, que devemos nós pensar? Existem leis e até preceitos constitucionais que nos protegem deste perigo, mas pelos vistos não há garantias que sejam aplicados. É o próprio sistema que questiona a legalidade de que existe na actuação de quem existe com a função de garantir que a legalidade é cumprida. Afinal parece que temos raposas a guardar o galinheiro. Eu por mim estou bem nas tintas que me estejam a escutar, que oiçam as “grandes conspirações” que eu tenho por telefone ou E-mail. Espero mesmo é que oiçam aquelas em que mando á merda quem me estiver a escutar, que saibam o que penso deles. Não sou um criminoso e não tenho nada a esconder a não ser a minha privacidade. É chato estarem a entrar na minha intimidade, mas o que mais me incomoda ainda é o saber a qualidade da sociedade onde vivo. Uma sociedade “cusca”, “alcoviteira”. Uma sociedade que cada dia, e basta pensar na vídeo vigilância que já existe um pouco por todo o lado e que parece quererem estender pelas ruas fora, está mais transformada num Big-brother. Uma sociedade em que cada dia nos sentimos menos livres, mais desconfiados do nosso vizinho, mais triste e feia.

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O big brother americano

 

O director dos serviços secretos dos Estados Unidos, James Clapper, criticou os meios de comunicação social por «revelações irresponsáveis» sobre os programas de escuta de comunicações privadas ordenados pelo governo.
Clapper, director da Agência Nacional de Segurança (NSA), disse também que a monitorização de comunicações digitais estrangeiras se realizam com o «conhecimento» das empresas de internet envolvidas.
«Durante a semana passada, assistimos à revelação irresponsável de medidas tomadas pelos serviços secretos para assegurar a segurança dos americanos», afirma James Clapper num comunicado.
As revelações trouxeram ao conhecimento público dois programas secretos da NSA, um relativo à recolha de dados das chamadas telefónicas nos Estados Unidos pelo operador Verizon, e outro denominado PRISM, que visava intercetar as comunicações de estrangeiros fora dos Estados Unidos em nove grandes redes sociais como o Facebook.
O programa PRISM «é legal», assegurou o responsável, sublinhando que tinha sido debatido no Congresso e que é «vital» para garantir a segurança dos Estados Unidos e dos seus aliados.

Este mundo está mesmo virado de pernas para o ar. O animal critica a comunicação social por revelar aquilo que é uma ilegalidade, um abuso e uma intromissão na vida privada dos cidadãos. Não que seja novidade que os Americanos se considerem os donos do mundo e que estão acima de qualquer legalidade. Fazem o que considerariam inaceitável se outros o fizessem, o que seria considerado como razão suficiente para considerarem esse estado como terrorista. As escutas e a monitorização, em nome da sua segurança e dos seus aliados não iliba nem justifica a ilegalidade e o desrespeito total pela liberdade e independência de outros povos, assim como os seus assassinatos sem mandato nem julgamento não deixa de ser um crime e uma prática terrorista que deveria ser condenado por todos. Mas já estamos habituados e o que custa mais é ver o silêncio e o colaboracionismo dos nossos governantes e os de outros países tão ciosos em falar de direitos humanos, justiça e liberdade. Tenho vergonha desta gente e da sua sabuja reverência ao dono americano.

Se ainda escutas a alegria de viver ouvirás o sinal para ficar (ES.COL.A)

Declaração Conjunta de Apoio
Lá do Alto da Fontinha dá vontade de planar. Vê-se outra cidade a ser construída. Tijolo a tijolo, dia-a-dia, mão a mão, sorriso por sorriso. Aquilo que parecia um abismo – uma escola vazia, abandonada e arruinada – tornou-se o próprio espaço do sonho.
Com os pés assentes na terra, constrói-se a solidariedade, o espiríto comunitário, uma ideia de utilidade pública alicerçada na ajuda mútua e na partilha livre do conhecimento. Ali faz-se ainda a democracia directa e participativa que falta. Ali aprende-se a estar vivo. Ali vê-se que a crise que nos quer amedrontados e pieguinhas, foge a sete pés. Não, nem a crise, nem um rio seco e sequioso, nem as cajadadas dos falsos democratas, vão estancar o fluxo desta Fontinha…
Neste momento decisivo, por uma exigência recíproca, cada um deve colocar ao outro as questões humanas e colectivas essenciais.
Esta declaração conjunta de apoio ao Es.Col.A já foi abraçada por dez colectivos e associações, e está aberta a mais adesões de quem quiser e quando quiser. Escreve-nos!
Lá do alto, diremos à cidade que rejeitamos o despejo decretado pela actual gestão do Município do Porto e estenderemos a mão a quem veio por bem e para ficar.

Abaixo reproduzimos a última CARTA ABERTA do Es.Col.A. que fala por si e por todos nós.

A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro. Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do que anunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com dois delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinatura desse papel.
Recapitulando: a 10 de Abril de 2011, um grupo de pessoas ocupou a antiga escola primária do Alto da Fontinha, devoluta e abandonada há mais de cinco anos pelo município que a devia manter. Depois de um mês de ocupação do espaço e já com inúmeras actividades a decorrer, a CMP mandou a polícia despejar violentamente os ocupantes e emparedar o edifício. Depois de um longo processo negocial, o Es.Col.A voltou à Escola da Fontinha onde se mantém até hoje, com a indiferença da CMP.
Esta farsa é, para nós, inaceitável, tal como o é o despejo em si - seja agora, em Junho, ou em qualquer altura. Perante quem tem, repetidamente, falhado no cumprimento da sua própria palavra e que entende o ultimato como forma de negociação, a posição do Es.Col.A só pode ser a de não aceitar a decisão de despejo. Fazê-lo seria desistir do sonho com que partimos para esta aventura, o de transformar as nossas vidas com as nossa próprias mãos, ensinando e aprendendo com quem se cruza connosco, nas ruas da Fontinha.
Porque o Es.Col.A, muito mais do que uma escola, é um laboratório dum mundo já transformado, resistiremos.
Precisamos do sentido solidário de toda a gente que se identifica com o projecto. Em todo e qualquer lado, que a ocupação e a libertação de espaços sejam a resposta generalizada ao ataque às iniciativas de emancipação popular dum sistema que prefere a propriedade, mesmo que abandonada, ao usufruto, mesmo que colectivo.
Que a moda pegue! ai, ai