Justiça prescrita

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) ordenou ontem a repetição do julgamento do processo relacionado com fraudes na massa falida de dezenas de empresas do Norte do país, cuja insolvência foi decretada nos anos 1990 do século passado, num julgamento que só acabaria por se iniciar em 2007 e que se arrastou-se dois anos.
Os desembargadores reenviaram os autos à procedência, o que implica novo julgamento de 34 arguidos, sobre os quais recaem acusações de associação criminosa, peculato e participação económica em negócio. O regresso à estaca zero do julgamento terá sido motivado, entre outras razões, pelo facto de os desembargadores corroborarem a tese da defesa quanto à perda da eficácia da prova, por eventualmente ter sido ultrapassado o prazo máximo de 30 dias entre cada uma das sessões.
O principal arguido do processo, recorde-se, é o liquidatário José Oliveira da Silva, que foi condenado a 18 anos de prisão efectiva e a ressarcir o Estado em 743.714 euros. Foram, ainda, condenados a penas de prisão efectiva outros arguidos, com realce para o leiloeiro Pedro Pinto, e sua mulher, a professora universitária Aurora Pinto, ambos punidos com 17 e 14 anos de prisão. O acórdão ontem anulado determinou ainda que 14 dos arguidos pagassem ao Estado uma indemnização que atinge um valor global de 5,5 milhões de euros.

20 Anos após a realização dos crimes tudo volta à estaca zero e, conhecendo-se a lentidão da justiça em Portugal, prevendo que não vão faltar recursos e mais recursos em todas as instancias possíveis e imaginárias, não é difícil prever que tudo isto ainda vai acabar por prescrever. Muito possivelmente ainda vai ser o estado a acabar processado e condenado a pagar indemnizações a esta gente. Poupam os milhões que deviam pagar e ainda recebem mais alguns como compensação. Mentirosos foram aqueles que, quando eu era criança, me ensinaram que o crime não compensa.

Sócrates - Deus ou diabo?

O Relatório da Comissão de Inquérito ao negócio da TVI, considera que o José Sócrates sabia do negócio, mas para o PS a conclusão é diferente, é a de que nada foi provado e, pelo contrário foi claro que ele não mentiu e nada sabia sobre o assunto. Para uns é o diabo em pessoa, para outros é Deus na terra. A questão nem está em saber qual a culpa, porque isso parece evidente, não está na prova, mas sim quais as provas que podem ou não podem ser aceites para tirar a conclusão. Podem ou não podem as escutar ser levadas em conta para provar a culpa do Primeiro Ministro. Legalmente e quando se fala dos direitos, não, mas quando se fala dos factos que aconteceram não restam dúvidas. Ficará assim ilibado, não por não ter culpa, mas por não se poderem utilizar as provas que mostram a sua culpabilidade. O que vale mais, a realidade ou a legalidade?
Engraçado vai ser saber qual a posição do PSD, onde está um Pacheco Pereira que destila veneno contra o Sócrates e onde o líder, Passos Coelho , está pouco interessado em ter de cumprir com a sua promessa de apresentar uma moção de censura se se provasse que o Sócrates tinha mentido no parlamento. (Estranho, porque mentir tem sido a regra e não a excepção na boca do Engenheiro).
Pela boca morre o peixe, seja ele rosa ou laranja.

Mais um que se safou

Carmona Rodrigues ilibado e satisfeito. O ex-presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues ficou satisfeito com o arquivamento do processo da permuta de terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer com o grupo Bragaparques. Neste negócio de diversões e revistas à portuguesa a justiça resolveu que nem valia a pena iniciar o julgamento. Antes assim, que de qualquer maneira nestes julgamentos de corrupção, com recursos e advogados malabaristas, nunca o tribunal acaba condenando os acusados. Sempre se poupa tempo e dinheiro.

A divina justiça fiscal

Quem quer a cabeça do procurador?

Não sei se é do cargo ou de quem é escolhido para ele, mas parece que temos tido azar com os Procuradores Gerais da República que nos saiem na rifa. Foi o Soto Moura com a Casa Pia, os Envelopes de Belém e os voos da Cia e agora este ainda com os voos da Cia, o Freeport, a Operação Furacão e a Face oculta. Ambos anunciaram resultados para um amanhã sempre adiado, ambos sempre pareceram mais preocupados em não tocar no poder que em limpar a porcaria que nos rodeia e ambos aparecem como mais uma face e um problema deste sistema poder que a sua solução. Se calhar, porque são nomeados e sustentados por esse sistema e esse poder.

jornalismo de buraco de fechadura

José Sócrates criticou o que classificou de "jornalismo de buraco de fechadura, baseado em escutas telefónicas e em conversas telefónicas que, não tendo relevância criminal, devem ser privadas".

Tem toda a razão, escutas que não tenham relevância para o crime que estava a ser investigado, são conversas privadas e privadas deviam ficar. Isto, no entanto, não iliba o facto de nelas se terem “confessado” intenções e planos para controlar e manipular a informação em benefício próprio. Uma vez explicaram-me que quando falamos de “Justiça”, estamos a falar de Direito. Justiça é algo muito diferente e, é cada vez mais de Justiça e não de direito, que precisamos. Afinal, são aqueles que fazem as leis do Direito, que chamam justiça, aqueles para quem a justiça era mais necessária.

E que tal uma visita ao Trbunal de Haia?

Tony Blair considerou que a invasão do Iraque se teria justificado mesmo que a presença de armas de destruição massiva não tenha sido provada, uma vez que Saddam Hussein «representava uma ameaça para a região». «Evidentemente, que teríamos usado e desenvolvido argumentos diferentes quanto à natureza da ameaça».

Teriam de ter inventado outra desculpa, quis ele dizer. Mas quem é ele para decidir se um país soberano deve ou não deve ser invadido por ele não gostar do líder desse país? Quem lhe concedeu o direito de se considerar policia, juiz e carrasco? Está na hora de o levar perante a justiça internacional para ser julgado por crimes contra a humanidade e contra o direito internacional. Ele, e toda a corja que na altura colaborou num crime que custou a vida a centenas de milhares de inocentes. Enquanto esta gente não for castigada vai continuar a fazer o mesmo noutros países do mundo para servir a indústria de armamento, os grandes negócios e o poderio do Império Americano.

Prioridades

Será que não há problemas maiores para discutir e melhor forma de fazer oposição que insistir em assuntos que deviam dizer respeito à justiça? Já ultrapassamos os 10% de desemprego, as empresas continuam a fechar todos os dias, todos os dias estamos mais endividados,... Não será isto mais importante?

Espionagem política

O PS acusou ontem Manuela Ferreira Leite de ter tido acesso às escutas do processo "Face Oculta" entre Armando Vara e José Sócrates. E de as ter explorado politicamente contra o primeiro-ministro, em Junho passado, num debate no Parlamento, quando acusou Sócrates de estar a mentir nas suas garantias de que nada sabia sobre a intenção da PT em comprar a TVI.

Fizeram uma comissão parlamentar para apertarem com o Vieira da Silva por ter falado de “espionagem politica” e o PSD, uma vez mais vê o feitiço virar-se contra o feiticeiro. Como tudo nestes processos e nestas tretas que nos contam não interessa se são verdades ou mentiras, o que conta é o barulho, a confusão e lançar a dúvida para o ar. Depois, cada um acredita baseado nas suas opções partidárias. Nada é alguma vez esclarecido, nunca a verdade é absoluta ou confirmada. Assim nos enganam e nos entretêm com estas tretas enquanto vão vendendo o país a retalho e criando miséria e injustiça.

Belos Robalos

À saída do interrogatório no Juízo de Instrução Criminal, onde o responsável esteve a ser ouvido, sobre os presentes que terá recebido, Armando Vara afirmou: “nunca recebi presentes do senhor Manuel Godinho, a não ser uma caixa de robalos”.

Bela Pescaria.

e zás, corta-se-lhe a cabeça

O PS reagiu ao comunicado do PGR ilibando Sócrates de responsabilidades criminais nas escutas onde foi interceptado. Francisco Assis retomou o argumento da cabala dizendo que o partido e o Governo foram alvo de uma "tentativa clara de decapitação política"

Não fosse o Engenheiro uma Hidra com tantas trafulhices a saírem-lhe pela cabeça e, como no caso da lenda, de cada vez que se corta uma, logo outra aparece no seu lugar. A solução está mesmo em cortar mais abaixo e arrumar o caso de vez. Já chega de fugas de informação e de desculpas esfarrapadas. Num país decente a esta hora já todos sabíamos a verdade.

Taxas moderadoras

Rendimentos devem definir taxas moderadoras. O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu ontem que os portugueses devem pagar os cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em função das suas possibilidades.

Ainda me lembro da altura em que o então Primeiro-ministro Santana Lopes fez esta proposta e todos lhe caíram em cima (e fizeram muito bem). Já na altura se apresentou o exemplo do Manuel Damásio, ex-presidente do Benfica, que mora na Quinta da Marinha, desloca-se em helicóptero particular, tem diversas empregadas em casa e declara ganhar o ordenado mínimo.
Todos nós já pagamos mais ou menos impostos de acordo com os rendimentos que auferimos. Criar taxas diversificadas é taxar mais quem já contribui com mais dinheiro para a “orgia” financeira do estado. Poupem onde esbanjam dinheiro, deixem de pagar fortunas a empresas por estudos e pareceres que podem ser feitos com a mesma qualidade dentro do estado e não vai faltar dinheiro para financiar a saúde. Cobrem os impostos a quem não declara o que ganha, criminalizem o enriquecimento ilícito e acabem com o sigilo bancário que ficam a ganhar, sem terem a necessidade destas ideias populistas e demagógicas.

Queimar ou não queimar. Eis a questão?

António Costa Gomes, juiz de instrução do processo "Face Oculta", não vai cumprir o despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que ordenou a destruição das escutas que envolvem José Sócrates e Armando Vara.

Afinal qual é as verdadeira cara oculta no processo “Face Oculta”?

Homicídio de carácter

O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, considera que no âmbito do processo Face Oculta o primeiro-ministro tem sido alvo de uma tentativa de «homicídio de carácter»

Homicídio de carácter? Mas para isso não teria de haver carácter? O Engenheiro já arranjou outra voz para vir "chorar lágrimas de crocodilo" sobre a campanha negra. Ponham a verdade cá fora que nós saberemos julgar.

Encontro de Presidentes

Numa altura em que muitos já não confiam no Sr. Silva como sendo um Presidente isento, (as pessoas acreditam em cada coisa) e ou outros já questionam o que anda ele a fazer numa altura em que as altas instâncias da justiça são “chacota” dos jornais. Mas, por mais fragilizado que esteja pela história das escutas falsas, o homem tem de, não fazer alguma coisa que é coisa que nunca faz ou dizer algo importante, mas pelo menos dar-nos a ideia de que está a fazer. Assim, lá teve de ir o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça fazer uma visitinha a Belém para só declarar no fim que tinham estado a falar sobre o “sistema de justiça”. Acredito, afinal nenhum de nós imagina que a conversa possa ter sido sobre horticultura ou a trocarem receitas de bolos. É nestas alturas que fazem falta umas boas escutas no Palácio.

Agora escutas tu, agora escuto eu

Portugal é mesmo um país de coscuvilheiros. Antigamente espreitava-se para dentro da janela da vizinha, agora colocam-se escutas. Há tempos soubemos que até os pedidos de pisa feitos pelo Sampaio estavam gravados, o Sr. Silva anda com medo que salte alguém do computador e lhe descubra os segredos e sabemos agora que do Engenheiro há uma colecção de DVD’s com as suas conversas. Dizem-nos que são feitas para investigação criminal na luta contra a corrupção, mas sabendo nós que estas escutas acabam sempre a ser consideradas ilegais, que nunca um corrupto é condenado e que tudo isto, mais dia, menos dia, até deixa de ser noticia, andar a escutar esta gente só pode ser mesmo para treino dos operacionais da policia ou pelo prazer de meter o nariz na vida dos outros.

Problema comezinho

Mário Soares, considerou que o processo Face Oculta, não passa de um «problema comezinho», desvalorizando desta forma a investigação, o seu impacto político e o envolvimento do primeiro-ministro José Sócrates. Por fim, antigo Presidente afirmou que «é preciso que a Justiça não seja uma face oculta».

Realmente se só se tratasse dos 10 mil euros que dizem o Armando Vara ter recebido seria mesmo comezinho, mesmo os quase milhão pago em luvas pelo gajo da sucata poderia ser considerado migalhas, (Só no BPN o estado já enterrou muitos mais), mas parece esquecer o Marocas que o que está em causa, e se não está devia estar, é o facto de vivermos numa sociedade onde a corrupção é prática comum, dos simples funcionários administrativos aos mais altos governantes. Para ajudar a justiça que temos parece viver em promiscuidade com o poder político e económico sendo mesmo utilizada como arma politica. Um país corrupto e sem justiça é um país inviável. É por isso importante que se acabem com as faces ocultas e todos possamos ver a cara dos corruptos e da corrupção.

Coisas do pantano

Que protege o Engenheiro de cada vez que aparece associado ao odor fedorento do pântano da corrupção? Porque não há um único caso em que saia de face lavada e sem deixar para trás o anátema de dúvida? Porque morrem só nas suspeitas todos os processos sem nenhum ser levado ás últimas consequências? Uns dizem por se tratarem de calúnias, outros por conseguir influenciar o próprio poder judicial. Certo, é que para se ser honesto não basta sê-lo, também é necessário parece-lo e, o Engenheiro não parece mesmo nada.

Crimes? Uns dias sim outros talvez

PGR confirma crime mas não apoia escutas

Ligações Perigosas

Que fazer com umas escutas que parecem queimar quem pega nelas? O Supremo Tribunal resolveu queimá-las de vez. Uma vez mais o Engenheiro vê-se livre da justiça, mas uma vez mais fica uma nódoa de suspeita que, sem poderem ser ouvidas as gravações, nunca desaparecerá e o perseguirá para sempre. O que fica são os ruídos das fugas ao segredo de justiça publicadas nos jornais, verdadeiras ou não. Fica também duvida se é só incapacidade do Ministério Publico de travar essas fugas ou se já faz parte da sua normal forma de actuar.