domingo, fevereiro 01, 2009

Que raio de CITIUS este

 Citius

A juíza Solange Hasse considera que a independência dos tribunais está ameaçada pelo poder político e denuncia que o programa informático Citius, que está sob a alçada do Ministério da Justiça, onde os magistrados passam a emitir os despachos é vulnerável a intromissões do poder político, que podem consultar e alterar os processos. «Permite a intromissão do poder político nas duas magistraturas».«O poder político, através do Ministério da Justiça, tem a possibilidade de ler em cada momento o que um juiz escreve em determinado processo».
Solange Hasse denuncia ainda que qualquer funcionário com perfil de administrador do sistema pode alterar uma decisão judicial.

Com a ideia de corrupção que percorre toda a nossa sociedade e onde o poder politico não está inocentado, só o ser possível imaginar-se que pode meter as mãos nos processos é inaceitável. Já muitos suspeitam de alguma promiscuidade entre as leis que o poder politica aprova e a incapacidade da justiça em acusar e quando o consegue condenar a corrupção neste país. A oposição feita à criação de leis que a combatam, como aconteceu com o pacote João Cravinho, mostra que há muita gente que gosta de ver a lei ser permissiva e que os mecanismos que poderiam combater efectivamente a corrupção são tabus. Ver essa mesma gente a ter uma ferramenta que possa mexer nos processos e alterar dados seria transformar este “CITIUS” num autêntico paraíso para os corruptos.

11 comentários:

  1. Anónimo1/2/09 00:54

    Como iluminação utilizam lâmpadas incandescentes, as melhores e mais caras, as que produzem menos detritos.
    JSerra

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  2. tal como a informática no ensino, esta "casa", também foi começada a partir do telhado....

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  3. Anónimo1/2/09 13:10

    O caso ainda é mais grave. Para além da Magistrada Solange Hasse, também uma Magistrada de Cascais emitiu um despacho no mesmo sentido, chegando a enviar uma exposição ao Conselho Superior da Magistratura - exposição essa que deu origem ao tão badalado manifesto de juízes que circula nos Tribunais, tal como é explicado no matutino Correio da Manhã de 30/01. Essa mesma Magistrada, Florbela Sebastião e Silva, foi entrevistada na Sic Notícias, pelas 22:30h de sexta-feira, onde explicou, a meu ver com extremo profissionalismo, clareza e precisão - mesmo para um leigo - toda a extensão do problema, contrariando em absoluto as «justificações» e «garantias» do ministério.

    Curiosamente (ou não), essa notícia, e a entrevista - ou sequer partes dela - nunca mais foram para o ar.

    Resta dizer que tanto a Magistrada Solange Hasse como a Magistrada Florbela Sebastião e Silva são dos Tribunais de Família e Menores, respectivamente de Lisboa e Cascais, onde a inadequação do CITIUS é mais patente.

    Cumprimentos

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  4. Anónimo1/2/09 13:15

    Para informação, reproduzo o texto do Correio da Manhã:

    30 Janeiro 2009 - 00h30

    Justiça: Magistrada de Cascais alerta para insegurança
    Poder político tem acesso a processos

    O poder político, através do Ministério da Justiça, tem a possibilidade de ler em cada momento o que um juiz escreve em determinado processo." A garantia é de uma magistrada de Cascais, que recusou despachar processos através do sistema informático Citius, por considerar que a aplicação não oferece qualquer segurança, mas pelo contrário, "permite a intromissão do poder político nas duas magistraturas".


    Numa carta enviada ao Conselho Superior da Magistratura a denunciar a situação – missiva que entretanto foi reproduzida e está a circular como sendo da autoria de outra magistrada de Lisboa – a juíza explica que o sistema Citius, imposto aos juízes no âmbito da política de desmaterialização dos processos judiciais, está centralizado na Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), tutelada pelo Ministério da Justiça, razão pela qual "qualquer funcionário da DGAJ" possa "ter acesso a todo e qualquer processo judicial inserido electronicamente".

    "O Citius abre uma porta directa ao poder político para a magistratura judicial", denuncia a carta da magistrada, à qual o CM teve acesso, na qual recorda um parecer pedido pelo procurador-geral da República que "arrasa" a aplicação informática e ainda declarações recentes da procuradora Maria José Morgado. "O suporte digital é altamente volátil, perigosamente instável. O que se reduz em papel aumenta-se em insegurança", considera ainda a juíza, que classifica a desmaterialização como uma "falsa questão".

    Cumprimentos

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  5. Anónimo1/2/09 15:27

    É o assalto final da Mafia Xuxalista, ao que ainda sobra do poder judicial que não controlam.

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  6. Anónimo1/2/09 17:21

    É mais uma prova da CORRUPÇÃO em que vivemos mergulhados. O CAPITALISMO e o ESTADO existem com a firme intenção de nos explorar e manietar, pois estão firmados na CORRUPÇÃO!
    VIVA A ANARQUIA!

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  7. é fartar vilanagem...
    jinho

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  8. Quando vejo corruptos a atacar a corrupção, nasce em mim a esperança que se auto-destruam. Porém, também pode ser apenas porque os primeiros também querem mamar ainda mais... Bem, o que fazer??

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  9. Anónimo2/2/09 22:19

    Caro Cirrus,
    Tenho um amigo que afirma convictamente, que em Portugal investigam-se os crimes para se perceber o que é que correu mal. Desta forma, à próxima, não repetem o mesmo erro...

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  10. Tem-se visto, tem-se visto...

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  11. Anónimo3/2/09 12:24

    -PS,D são os responsáveis pelo estado a que chegou o Estado e sociedade Portuguesa - Só há uma saída Limpar-lhes o sebo a todos.

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