quinta-feira, julho 13, 2006

Uma carta aberta ao Sócrates

O Mártir São Sócrates
CARTA ABERTA AO ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES
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Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.
Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.
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Desminta, se puder, o que passo a afirmar:
1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.
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2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L´Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?
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3º. Um dos *slogans* mais usados é do peso das despesas da saúde. Ainsuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é … 758. Todos os restantes países, comexcepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Áustria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome.
Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário deburocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público.
A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. Aquestão reside em fazer escolhas acertadas. O Senhor optou pelas piores.
De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:
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1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se ditobarbaridades. Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão).
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OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO.
Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento. E é assim que as transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.
Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.
Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice dasiniquidades que subjazem à sua política *o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos* por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.
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2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou aeconomia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seusencantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.
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3º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologista juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma (torre Prédio Coutinho) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?
4º Por que não defende V. Exa. a mesma implosão de uma outra torre, naCovilhã (ver ' Correio da Manhã ' de 17/10/2005), em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do Senhor Engenheiro, Primeiro Ministro deste país?
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- Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de Euros que asempresas privadas devem à Segurança Social ?- Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução dasdívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20mil milhões de Euros ?
- Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004significaram 1.000 milhões de Euros ?
- Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos,que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos ?
- Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento quepermitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil,o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros dereceita perdida?
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A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores.
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QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESES GARANTIU QUE NÃO SUBIRIA, FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE.
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QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS, OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.
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Santana Castilho (Professor Ensino Superior)
Retirada do do blog "Apanha-Moscas"
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Contributo para o Echelon: spies, IWO, eavesdropping

14 comentários:

  1. Esta carta é fabulosa! Temos que louvar o Sr. Santana CAstilho, pela lucidez, objectividade e coragem com que escreveu esta carta. Coloca o dedo nas feridas mais importantes e põe a nú a demagogia do Eng. Sócrates e do seu governo. Bem haja. A comparação do prédio da covilhã com o prédio Coutinho é genial...
    Um Abraço.

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  2. Realmente, esta carta foca assunto muito pertinentes! O problema é que duvido que Estas cartas sejam lidas pelo destinatário. Geralmente recebo respostas de uma qualquer obscuro secretário...

    abraço

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  3. o homem sabe bem por onde entrar no protesto...
    mas nao acredito que va ter resposta, mais uma vez vai ter que ficar a espera que ele se lembre que a recebeu (ou seja, nunca)...
    até porque também devem ser os assessores dele (como já foi dito, dos que recebem 2000 euros mensais) para ler essa correspondencia e a deitar fora...
    abraço

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  4. outsider:
    Também gostei e foi por isso que a reproduzi aqui embora já estivesse num post do luikki.
    um abraço

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  5. sá morais:
    Pelo menos o obscuro secretário fica a saber:)
    Estas cartas abertas em alguns casos correm muitos e-mails e aborrecem um pouco.
    um abraço

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  6. Arsénio:
    Ele não leu, mas tu, eu e muitos outros leram. Não mata mas mói.
    Um abraço

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  7. Ainda há pessoas de lucidez associada á coragem neste país, o que nos vai dando uam réstea de esperança...
    parabéns pela reprodução, e pela imagem que está de uma escolha requintada. O mártir S. Sebastião...até a letra do início do nome é igual, ams acho que acabam aqui as semelhanças....:)
    Beijinhos

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  8. mon amie

    hoje ja comi chocolates que cheguem à conta do nosso-primeiro. talez aceite a tua sugestão...a do gin, já volto ;)

    bjuzzz

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  9. tb:
    Só depois de fazer a imagem é que notei que não sabia porque tinha escolhido este tema para ilustrar o texto. Quando o fiz pareceu-me lógico para depois não fazer muito sentido. Mas, segui o impulso inicial e lá foi ela.
    bjinhos

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  10. Cristina:
    Pensei que isso dos chocolates tivesse sido ontem durante o debate da nação. Pelos vistos foi tão grande o trauma que ainda hoje te continuas a recompor. Compra mais umas caixas de chocolates que ele hoje vai dar uma entrevista na TV. :) Para aguenta-la hoje vai ter de ser uma boa aguardente velha que a coisa´é mais pesada.
    Bjinhos

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  11. sou um fã incondicional do Santana Castilho! Sempre fui! o homem tm-nos no lugar!!!!

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  12. Cavaleiro:
    Eu nem conheço bem o homem, mas que disse aqui umas verdades isso não se pode negar.
    Um abraço

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  14. anonimous:
    Thanks, i do my best

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