O Mártir São Sócrates
CARTA ABERTA AO ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES
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Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.
Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.
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Desminta, se puder, o que passo a afirmar:
1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.
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2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L´Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?
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3º. Um dos *slogans* mais usados é do peso das despesas da saúde. Ainsuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é … 758. Todos os restantes países, comexcepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Áustria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome.
Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário deburocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público.
A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. Aquestão reside em fazer escolhas acertadas. O Senhor optou pelas piores.
De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:
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1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se ditobarbaridades. Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão).
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OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO.
Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento. E é assim que as transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.
Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.
Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice dasiniquidades que subjazem à sua política *o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos* por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.
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2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou aeconomia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seusencantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.
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3º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologista juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma (torre Prédio Coutinho) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?
4º Por que não defende V. Exa. a mesma implosão de uma outra torre, naCovilhã (ver ' Correio da Manhã ' de 17/10/2005), em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do Senhor Engenheiro, Primeiro Ministro deste país?
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- Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de Euros que asempresas privadas devem à Segurança Social ?- Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução dasdívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20mil milhões de Euros ?
- Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004significaram 1.000 milhões de Euros ?
- Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos,que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos ?
- Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento quepermitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil,o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros dereceita perdida?
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A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores.
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QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESES GARANTIU QUE NÃO SUBIRIA, FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE.
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QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS, OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.
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Santana Castilho (Professor Ensino Superior)
Contributo para o Echelon: spies, IWO, eavesdropping
Na Itália, terra mãe da Máfia, onde ainda há pouco tempo era Primeiro-Ministro um fascista mafioso chamado Berlusconi, e agora governado por um governo de coligação de partidos de todas as cores e feitios, foi descoberto (através de escutas telefónicas) no final da época passada (Maio), um "cambalacho" para alterar a verdade desportiva em diversos jogos de futebol. Implicados estavam o campeão de Itália (Juventus) e mais três clubes históricos do campeonato Italiano (Milão, Fiorentina e Lázio). Em dois meses a justiça italiana, investigou, acusou e condenou os culpados. Descidas de divisão e perda de pontos (neste ano e para o próximo) para os clubes e interdição de dirigismo desportivo e multas para os responsáveis em nome individual.
